ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13 Condicionador ácido gel fosfórico 37% 25351.461784/2017-46 / 80676929007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0339549262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 Protetor Ocular Remoção Suave 3M Nexcare 25351.251651/2020-69 / 80284930389 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0326512268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA / 23.359.559/0001-08 EQUIPO DE INFUSÃO GRAVITACIONAL MACROGOTAS COMPLETO ABART 25351.079943/2026-53 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0442675267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALPHALIFE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. / 12.456.120/0001-87 ESFERA REFLETIVA PASSIVA RICHARDS 25351.198172/2025-11 / 80926150065 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0210074264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ATTIS MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. / 09.217.325/0001-03 KIT INSTRUMENTAL PARA OMBRO FX V135 25351.208302/2025-31 / 80537060015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0235090263 KIT INSTRUMENTAL PARA OMBRO EASYTECH 25351.208317/2025-08 / 80537060016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0235008265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Catalyft PL 25351.021152/2025-53 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0197164251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 Prismalung+ 25351.522349/2022-62 / 80145249058 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0234224266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD Phoenix AP AST Indicator Solution 25351.068275/2026-39 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0379868261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA / 10.942.372/0001-90 HPV 16,18, HR Genotyping - EasyPLEX 25351.226262/2025-18 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1568704259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 05.216.859/0001-56 Máscara Tripla Descartável 25351.081236/2026-27 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0450206262 TOUCA DESCARTÁVEL 25351.085239/2026-30 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0471329266 PROPÉ DESCARTÁVEL 25351.085238/2026-95 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0471328260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05 SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO AUTOEXPANSÍVEL DE NITINL PULSAR-35 25351.425751/2012-25 / 80224390213 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 1056731257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 CONJUNTO DE INTRODUTOR EXPANSÍVEL iSLEEVE 25351.253591/2018-02 / 10341350954 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0662654251 CONJUNTO DE INTRODUTOR EXPANSÍVEL iSLEEVE 25351.253591/2018-02 / 10341350954 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0662610253 CONJUNTO DE INTRODUTOR EXPANSÍVEL iSLEEVE 25351.253591/2018-02 / 10341350954 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0697132251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BP IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 47.815.698/0001-67 Kit de Teste Rápido de Procalcitonina (PCT) 25351.497659/2023-12 / 82702970004 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0485604264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.729.995/0001-87 Cânulas Guia 25351.762818/2015-57 / 80195520023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0234274263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CAVAGNA GROUP DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 24.248.952/0001-97 CPAP SLEEPLIVE GASLIVE 25351.206699/2025-27 / 81611329008 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0395185262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 Eletrolaringe Provox TruTone Emote 25351.074554/2026-31 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0415066263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0001-44 STOMAHESIVE PASTA PREENCHEDORA E BARREIRA PROTETORA DE PELE 25351.378588/2009-11 / 80523020002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0208050264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.072.992/0001-25 Instrumentais não Articulados não Cortantes 25351.008409/2012-16 / 80092970011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0235209261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 Família LIAISON® H. pylori IgG 25351.071928/2017-05 / 10339840431 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0536617252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOIS RIOS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA. / 19.962.967/0001-82 Oxigenador de membrana descartável LifeMotion 25351.225326/2025-55 / 83282349001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0347354262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DSP INDUSTRIAL LTDA / 03.960.018/0001-23 DSP RESINA CHROMA 25351.449823/2024-66 / 80116989021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0293523266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E DEFESA LTDA / 32.480.373/0001-01 TORNIQUETE 25351.010147/2026-04 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0051699265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENTERPRISES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 81.110.637/0001-32 Instrumental Cirúrgico Não Articulado Não Cortante Artfix 25351.590492/2017-10 / 10360930047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0254222269 Instrumental Cirúrgico Não Articulado Cortante Artfix 25351.590467/2017-36 / 10360930044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0253869269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FERNANDO UNIFORMES LTDA EPP / 21.008.058/0001-51 Máscara Cirúrgica Descartável SP protection 25351.000129/2021-00 / 82053500004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0357764269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.474.646/0001-12 7LIVES EQUIPO PARENTERAL PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO 25351.581841/2022-70 / 80463919017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0331439263 7Lives Equipo para Transfusão de Sangue e Hemoderivados para Bomba de Infusão 25351.047273/2025-25 / 80463919034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0332296261 7Lives Equipo Parenteral Livre de PVC para Bomba de Infusão 25351.103126/2024-61 / 80463919029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0349618267 CONJUNTO DESCARTÁVEL DE CIRCULAÇÃO ASSISTIDA UNIVERSAL - LINHA DE SANGUE FORTECARE 25351.335456/2019-57 / 80463910072 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0304625264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52 Pionner Fio Guia 25351.231796/2025-58 / 81487669008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0290715261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GOLD ANALISA DIAGNOSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16 Família de Controles FIA 25351.078340/2026-34 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0434863262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 54.756.242/0001-39 Cânula Extratora de Ca´lculo em Nitinol - UroEssence 25351.048125/2025-28 / 10330719031 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0299328261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA / 48.196.341/0001-00 Andador Procirúrgica 25351.207450/2025-39 / 82646910029 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0456083260 Cadeira de Transporte Procirúrgica 25351.207412/2025-86 / 82646910028 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0456191267 Cadeira de Banho Procirúrgica 25351.207457/2025-51 / 82646910031 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0456000267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HI-MIX ELETRONICOS S/A / 14.785.345/0001-02 OXISTAR 2 25351.053397/2026-21 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0289330262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIDROCOLON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROTERAPEUTICOS LTDA / 05.760.754/0001-63 Irrigador Automático 03 25351.068343/2026-60 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0380008262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 66.437.831/0001-33 Sonda para nutriçao enteral em silicone baixo perfil por gastrostomia com acessorios EN FIT Medika 25351.398263/2022-11 / 10289689028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0361056265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPORT HEALTH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 14.739.703/0001-40 SPINE INSTRUMENTS 25351.080981/2026-59 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0449322262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITLARES LTDA EPP / 07.788.510/0001-14 ALGINATOS D PARTNER 25351.071874/2026-30 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0399593268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA / 87.156.352/0001-19 termômetro clínico 25351.071464/2026-99 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0397202261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTRAUMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 46.052.325/0001-19 BROCAS E FRESAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS INTRAUMED 25351.030336/2026-95 / 83116419001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0208348263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 IPS e.max Ceram Starter Kit A-D 25351.706088/2018-55 / 80091440147 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0355146266 IPS EMPRESS CAD 25351.201486/2016-07 / 80091440127 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0327157267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J T Freire me / 19.147.463/0001-09 AVENTAL DESCARTÁVEL HOSPITALAR VITIMED 25351.194603/2021-47 / 81823880050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0359612261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA / 67.882.621/0001-17 Máscara Nasal Wellell 25351.157598/2013-61 / 10349590118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0772624259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Insuflador e Medidor de Pressão de Balões 25351.736373/2014-41 / 80145901652 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0296804266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04 Família HbA1c Haemolyser 25351.072137/2026-54 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0400870266 Kal HbA1c HPLC 25351.073261/2026-37 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0408181265 Kontrol HbA1c HPLC 25351.073117/2026-09 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0407718265 Hemoglobin A1c Calibrator 25351.072056/2026-54 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0400579260 Hemoglobin A1c Control 25351.072168/2026-13 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0400993261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Aplicador de Clip Slim Aesculap 25351.753377/2018-43 / 80136990905 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0327578262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30 Tableau Wax 25351.099617/2025-81 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0802203256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17 Conjunto de Tubos Revestidos com Phisio CEC HLM EU, pré-montado, sem filtro arterial, adulto com cava dupla 25351.732563/2018-49 / 80483300038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0351007261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 Kit Discectomia Surgsafe Lombar 25351.166102/2022-51 / 82209529024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0370007263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA / 29.251.258/0001-42 contact star evo1 25351.072681/2026-04 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0405578261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL SCALP DE INFUSÃO INTRAVENOSO 25351.493789/2019-08 / 80495510074 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0254570267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP / 58.061.557/0001- 12 Kit Cânula para Osteoplastia 25351.168500/2016-64 / 10309310038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0263070263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Kit de Instrumentais - Sistema de Joelho OSTO 25351.064023/2025-50 / 80943610256 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0239729269 Kit de Instrumentais - Placa Umeral Proximal 25351.064004/2025-23 / 80943610252 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0239691261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 curativos flexíveis missner 25351.121462/2022-24 / 80003300032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0333330269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N & F ORTHO DENTAL LTDA / 01.783.222/0001-90 ANEL ELASTICO PARA ORTODONTIA DA RMO 25351.128376/2005-41 / 80210490004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0396449263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 52.541.273/0001-47 VioPrep 25351.075101/2026-22 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0417779267 BluePrep 25351.075135/2026-17 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0417844263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 Dispositivo Modelador para Ancoragem 25351.042888/2023-01 / 81306319007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0363602267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA / 31.228.836/0001-71 COLCHÃO BALANCE ORTOBRAS 25351.446764/2024-74 / 80118040013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0364458267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 Família de Orteses Imobilizadoras 25351.076074/2016-63 / 10292010067 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0304515264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78 Máscara Facial Hospitalar 25351.237693/2014-08 / 10216710295 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0361652267 Máscara Oronasal AF541 EE Leak 1 25351.439491/2016-04 / 10216710349 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0336829264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA / 09.485.574/0001-71 CADEIRA DE RODAS PROCIRURGICA 25351.530373/2023-56 / 80791040018 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0456243267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMEX MAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 40.335.413/0001-41 Bengala Dobrável 25351.078763/2026-54 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0437116263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Dynamesh 25351.053381/2017-14 / 81325990012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0349030260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 BOMBA DE IRRIGAÇÃO HIST/URO/LAP 25351.070496/2021-62 / 81037949021 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0449823261 Sistema Secufix Manipulador Uterino 25351.661079/2015-31 / 81037940049 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0305035266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 02.625.651/0001-00 FAMILIA AUTOTESTE DE FERTILIDADE 25351.322857/2024-12 / 80015040051
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.075, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/05/2026