ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 CATETER DE ABLAÇÃO ENDOVENOSA POR RADIOFREQUÊNCIA CLOSUREFAST COVIDIEN 25351.006280/2013-63 / 10349000418 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0443586268 CATETER DE ABLAÇÃO ENDOVENOSA POR RADIOFREQUÊNCIA CLOSUREFAST COVIDIEN 25351.006280/2013-63 / 10349000418 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0443604266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 Artron Dengue/Chikungunya/Zika Combo test 25351.215887/2025-46 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0406269262 Artron Human Immunodeficiency Virus 1/2 (HIV 1/2) antibody Test 25351.195685/2025-71 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0406235261 Artron Chikungunya IgM/IgG Ab (CHIK) Test 25351.183396/2025-29 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0406229261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Sistema de Joelho Fixo com Restrição Attune 25351.205399/2016-94 / 80145901797 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0454922264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Diastream iQ Alta Performance HDF Combi System para Dialog iQ 25351.390873/2018-81 / 80136990892 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0456048260 Diastream iQ Sistema A/V Alta Performance 25351.390859/2018-88 / 80136990891 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0455955263 DiaStream® Premium HD 25351.083842/2022-53 / 80136999070 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0456082263 DiaStream® Basic HD 25351.083847/2022-86 / 80136999075 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0456053263 Diastream iQ SN CO Sistema A/V com POD para Dialog iQ 25351.390858/2018-33 / 80136990890 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0456029265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Sistema de Ultrassom Diagnóstico 25351.119415/2025-63 / 80943619058 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0463433262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N & F ORTHO DENTAL LTDA / 01.783.222/0001-90 ANEL ELASTICO PARA ORTODONTIA DA RMO 25351.128376/2005-41 / 80210490004 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0396612261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 REATIVO SECO VITROS* PARA UREIA NITROGENADA UREIABUN/UREIA 25351.457005/2017-16 / 81246986699 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0466576269 REATIVO SECO VITROS* PARA COLINESTERASE CHE 25351.457147/2017-75 / 81246986727 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0466567260 REATIVO SECO VITROS* PARA COLESTEROL CHOL 25351.456877/2017-59 / 81246986657 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0466473265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Kit de Teste Rápido de fT4 (Ensaio de Imunofluorescência) 25351.000485/2026-20 / 81325990453 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0363605266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SKIN CHEMICAL FARMACEUTICA LTDA / 47.327.003/0001-06 IMPLANTE ABSORVIVEL REVITA SKIN 25351.162276/2025-98 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0315627263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TDV DENTAL LTDA / 81.591.786/0001-60 DISCOS DE LIXA TDV 25351.101366/2005-69 / 10291220030 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0484992261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 Respir Kids 25351.021569/2026-05 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0492008264 Conidrin Kids 25351.021574/2026-18 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0491970269 Conidrin 25351.021522/2026-33 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0491416261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ WELFARE IMP. DE PRODUTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA. / 01.209.413/0001-43 Porta Matriz Pro-Matrix Young Innovations 25351.214042/2025-33 / 10356500094 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0469255269 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 23 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 12
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.069, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/05/2026