PORTARIA SGTES/MS Nº 314, DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 314, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a
lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS
Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22
de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de
2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.135572/2016-13 .XXX.769.731-XX .LIVANDER DIAZ SANTIESTEBAN .2605816 .PE .AGUAS BELAS .11/12/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.135572/2016-13 .XXX.769.731-XX .LIVANDER DIAZ SANTIESTEBAN .2605816 .PE .GARANHUNS .29/01/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS