Valor Aprovado: R$ 5.586.450,00 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FestCult Minas é um evento de quatro dias, centrado na exposição das artes visuais da cultura pop, com atividades como oficinas, desfiles de moda (cosplay e moda futurista), bem como, oportunizando ações formativas em escolas públicas.O projeto visa fortalecer a cultura pop em Minas Gerais, oferecendoatrações artísticas musicais, interações teatrais e culturais. Sua realização promove a descentralização dos grandes eventos culturaisdeste segmento na capital mineira e da região que esta inserido. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263374 - Arte que transforma: Esculturas do Mar CLAUDIO CALVO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.550.609-** Processo: 01400012506202669 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 495.684,47 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arte que Transforma: Esculturas do Mar" propõe a criação e exposição de esculturas feitas a partir de resíduos recicláveis, inspiradas na fauna marinha e no poder transformador da arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263375 - Exposição Fotográfica: Corpo em Rito ASCARI ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 31.501.037/0001-27 Processo: 01400012507202611 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 282.095,01 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Corpo em Rito" é um projeto de artes visuais que propõe a realização de uma exposição fotográfica imersiva e multissensorial, articulada a ações formativas e de mediação cultural, com foco na valorização da cultura afro-brasileira, no fortalecimento da produção artística contemporânea e na democratização do acesso à cultura. A exposição é estruturada em cinco núcleos narrativos - Terreiro, Comunidade, Transe, Guardiãs e Legado - organizados como um percurso sensorial que conduz o público por uma experiência simbólica que atravessa corpo, espiritualidade, território e memória. A proposta integra diferentes linguagens sensoriais, combinando fotografia, paisagem sonora, iluminação cênica e elementos olfativos, criando um ambiente imersivo que amplia a percepção do espectador e promove uma experiência estética e afetiva. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263393 - Natal na Usina 2027 ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11 Processo: 01400012553202611 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 1.414.997,10 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 14ª edição do Natal na Usina prevê a realização de um festival multicultural de artes que fomente a produção cultural paraibana, divulgue as suas diversas manifestações culturais e democratize o acesso a conteúdo artístico nas mais diversas linguagens: exposições de artes visuais, artes cênicas, artes circenses, arte popular, música e literatura. Todas as atividades serão oferecida gratuitamente, apresentado-se ao público em geral uma vasta programação composta por uma diversidade de atrações, visando estimular a participação e envolvimento do público de diferentes gêneros, classes sociais e faixas etárias. Como ação complementar, serão realizados registros em vídeo e fotos que serão disponibilizadas gratuitamente na internet. O Natal na Usina é, desde 2024, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, pela sua relevância. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 263325 - Restauro dos Bancos e Jardineiras do Belvedere do MASP MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Processo: 01400012312202663 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.638.553,84 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo garantir a continuidade do trabalho de preservação e manutenção do edifício-sede do MASP, patrimônio tombado pelos órgãos de patrimônio nas três esferas de Poder, com ações de intervenção visando a recuperação e restauração dos bancos e jardineiras do belvedere do imóvel (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 263333 - MUSEU DA VIZINHANÇA ASR PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.266.596/0001-09 Processo: 01400012370202697 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.671.389,59 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Museu da Vizinhança é um projeto educativo que será implantado pelo artista plástico Alberto Pita, no bairro de Pirajá, em Salvador, no complexo cultural do Terreiro Ilê Axé Oyá de Mãe Santinha, como um espaço vivo de memória, criação e formação. Construído de forma coletiva, o projeto transforma o território em acervo e a comunidade em protagonista, articulando arte, história e cotidiano. A iniciativa inclui exposições, ações formativas como oficinas, residências artísticas, intercâmbios culturais, rodas de conversa, contação de histórias, promovendo acesso gratuito e contínuo à cultura. Ao valorizar narrativas periféricas e afro- brasileiras, o Museu da Vizinhança reposiciona a periferia como centro de produção de conhecimento e identidade, contribuindo para a democratização do acesso à cultura, fortalecimento do pertencimento e desenvolvimento social, cultural e econômico do território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263334 - A República das ideias contemporâneas 65.688.430 MARIA LUCIVANIA DE SOUSA CRUZ CNPJ/CPF: 65.688.430/0001-93 Processo: 01400012377202617 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e publicação de uma obra literária inédita, construída de forma colaborativa e estruturada em formato dialógico. A obra será organizada em partes temáticas, cada uma composta por cinco capítulos desenvolvidos por uma dupla de escritores convidados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263338 - Edição do livro "ELIAS ANDRADE: ARTE DE UMA CULTURA ILHÉU BRASILEIRA" SUSANE KRISCHNEGG CNPJ/CPF: ***.249.689-** Processo: 01400012384202619 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.470,00 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a pesquisa, edição, publicação e distribuição gratuita de 1.000 livros intitulados "Elias Andrade: Arte de uma Cultura Ilhéu Brasileira", sobre o artista popularmente conhecido como Índio, em versão bilíngue (português/inglês). Sua obra constitui um importante patrimônio cultural de Santa Catarina e do Brasil, dialoga com elementos da cultura tradicional da Ilha de Santa Catarina e registra de forma organizada a história de vida, o pensamento e a produção artística de Elias Andrade. Um aspecto particular de sua trajetória é a arte como ação cultural e ambiental, promovendo conscientização social e ecológica, especialmente por transformar a cultura ilhéu-brasileira, ou cultura manezinha, em tema central de sua produção. Sua obra tem valor não apenas estético, mas também social, identitário e cultural, funcionando como um registro visual da memória da Ilha de Santa Catarina. A obra também será disponibilizada em e-book e áudio livro, garantindo democratização do acesso, acessibilidade e ampla difusão. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263339 - Archive Anquier - o Brasil de Olivier (título provisório) BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: 01400012386202608 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.778,00 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição de um livro de arte fotográfico que documenta a trajetória de Olivier Anquier e sua contribuição fundamental para a revitalização urbanística e cultural do Centro de São Paulo. Através de um registro visual sofisticado, a obra celebra os 20 anos do programa "Diário do Olivier", traçando um paralelo entre a história da gastronomia brasileira e a transformação do espaço público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263340 - Biblioteca Histórica do Itamaraty BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: 01400012388202699 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 398.029,50 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição de um livro de arte fotográfico documental sobre o edifício da Biblioteca do Itamaraty, no Rio de Janeiro. A obra registrará a excelência arquitetônica do prédio da década de 1930 e a riqueza de seu acervo literário, cartográfico e documental. Através de um ensaio visual sofisticado e textos históricos, o livro conectará o passado diplomático ao presente do país, revelando tesouros da Mapoteca e do Arquivo Histórico que fundamentam a formação territorial e a identidade nacional brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263351 - Paleta de cores do dendê BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Processo: 01400012434202650 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de uma obra literária e de um documentário sobre a história cultural da região do Baixo Sul da Bahia, desenvolvidos a partir de pesquisa baseada em dados históricos, registros iconográficos e coleta de depoimentos. A proposta aborda os aspectos sociais, culturais, geográficos e simbólicos do território, evidenciando a diversidade de tradições, modos de vida e transformações contemporâneas, contribuindo para a difusão do conhecimento e valorização da região como expressão representativa da riqueza cultural brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263359 - Biografia Astral: Coleção Literária sobre Propósito e Identidade Feminina TATIANA MARINHO DE LIMA CNPJ/CPF: ***.268.758-** Processo: 01400012450202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.981,99 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Biografia Astral consiste na criação, edição e publicação de uma coletânea literária em formato de e-books focada em obras de Humanidades, ensaios biográficos e memorialismo, com foco na valorização de trajetórias individuais e na identidade feminina. A proposta inclui ações integradas de difusão da leitura e democratização cultural através da realização de painéis literários com a autora e oficinas práticas de escrita criativa e expressão narrativa. A obra principal será acompanhada por um Diário de Bordo impresso, projetado como uma ferramenta de apoio formativo para o desenvolvimento e o estímulo da produção literária e expressão pessoal do público participante. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263373 - Mini Autor Social: Oficinas de Humanidades Digitais e Escrita Criativa _ Edição I TYCS PARKER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 47.395.946/0001-68 Processo: 01400012501202636 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.474.621,22 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de humanidades digitais e escrita criativa fundamentadas na autoria mediada, com a edição, publicação e distribuição de livros literários autorais inéditos e a disponibilização de acervo literário digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263377 - Brasil 2050: histórias do futuro contadas por artefatos 62.499.540 VICTORIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SILVA CNPJ/CPF: 62.499.540/0001-19 Processo: 01400012516202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 190.080,00 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: Brasil 2050: histórias do futuro contadas por artefatos é uma chamada pública nacional de ficção especulativa que convida escritores, artistas e criadores a imaginar futuros brasileiros por meio da criação de artefatos fictícios. As obras selecionadas irão compor um livro digital gratuito e uma plataforma online de acesso público. O projeto também realizará oficinas formativas gratuitas de escrita especulativa e imaginação de futuros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263381 - Sociedade das Lendas da Mata INSTITUTO MELHORES DIAS CNPJ/CPF: 00.696.000/0001-78 Processo: 01400012520202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 372.633,35 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sociedade das Lendas da Mata" prevê a produção, edição e impressão de 3.000 exemplares do livro, com distribuição gratuita, nas escolas públicas. Estimula o gosto pela leitura, apresenta e resgata personagens do folclore brasileiro ao mesmo tempo que aborda a necessidade cada vez mais premente de proteção ao nosso meio ambiente. Como proposta de contrapartida social realizar palestra com o autor sobre o que o tema aborda em escola pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263384 - Desmistificando a Lei Rouanet: Congresso Nacional de Capacitação Cultural INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ CNPJ/CPF: 07.881.916/0001-47 Processo: 01400012526202630 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.256.904,00 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Congresso nacional voltado à capacitação de contadores, advogados, gestores culturais e profissionais de compliance sobre a Lei Rouanet. O projeto tem como objetivo ampliar o entendimento técnico e prático da legislação de incentivo à cultura, promovendo a troca de experiências, atualização profissional e articulação entre os setores público, privado e cultural. O evento será realizado ao longo de 3 dias e contará com 6 palestras com especialistas, 3 mesas-redondas temáticas, 4 oficinas práticas sobre elaboração, gestão, captação e prestação de contas de projetos culturais. A programação prevê também a publicação de um e-book com os principais conteúdos discutidos e a disponibilização das gravações em plataforma digital. O evento busca fomentar o uso consciente dos incentivos fiscais como ferramenta de fortalecimento da cultura brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263385 - Brinquedoteca - Trânsito em Cena DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Processo: 01400012535202621 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.068.710,50 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Brinquedoteca _ Trânsito em Cena é um projeto educativo voltado para crianças de 6 a 12 anos, que une brincadeiras, leitura e Intervenção Cênica para promover a conscientização sobre trânsito, mobilidade sustentável e meio ambiente. O espaço conta com uma estante em formato de carros, recheada de livros e jogos temáticos, e uma intervenção cênica divertida com dois personagens que abordam, de forma lúdica, temas como segurança no trânsito, poluição e aquecimento global. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263387 - Festival das luzes: a celebração do Chanucá no Brasil COLEL SOFIA DAYAN SHALEV CNPJ/CPF: 31.247.859/0001-23 Processo: 01400012537202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.183,35 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 01/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção, edição e publicação do livro "Festival das Luzes: a comemoração do Chanucá no Brasil", uma obra que explora a celebração judaica do Chanucá em território brasileiro, abordando seus significados históricos, religiosos e culturais, bem como suas adaptações no contexto multicultural do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263389 - UbatubAMARela - A Aurora Caiçara 39.867.145 DANIEL CORREA DA SILVA CNPJ/CPF: 39.867.145/0001-20 Processo: 01400012540202633 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 250.786,25 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto é uma produção editorial que realizará a criação, edição e publicação de uma obra de arte fotográfica, documental e autoral sobre a cultura caiçara e as paisagens de Ubatuba (SP), tendo como eixo conceitual as características da luz matinal (aurora) e sua relação com o território, os modos de vida e os saberes tradicionais. O projeto resultará em um Livro de alto padrão editorial (capa dura, impressão premium) e um E-book, em formato digital interativo, com acessibilidade comunicacional, incluindo audiodescrição e compatibilidade com leitores de tela. Como ações de democratização, o projeto prevê a distribuição gratuita para escolas públicas, bibliotecas, locais estratégicos de circulação de visitantes (turistas), e instituições culturais do município, além da disponibilização gratuita para download do E-book acessível e a realização de uma ação pública de lançamento e mediação, ampliando o acesso da população ao conteúdo artístico que registra o patrimônio cultural caiçara. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263395 - SEMPRE CRIANÇA - PLANO ANUAL 2027 SEMPRE CRIANCA CNPJ/CPF: 12.629.489/0001-44 Processo: 01400012569202615 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 525.073,73 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades do projeto Sempre Criança através da oferta de atividades culturais para crianças de 4 a 12 anos em situação de vulnerabilidade. Serão realizadas oficinas, atividades culturais livres, visitas a equipamentos públicos culturais e rodas de conversa. Ao final, será realizado um festival com exposição das produções artísticas desenvolvidas pelos alunos ao longo do projeto. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 263326 - MUSEU DO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE JUVENTUDE CNPJ/CPF: 88.661.939/0001-48 Processo: 01400012313202616 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 1.609.035,36 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a reforma do Memorial do Esporte Clube Juventude, passando a denominá-lo Museu do Juventude , com o objetivo de transformá-lo em um espaço cultural mais qualificado, moderno e acessível. O projeto busca ofertar à comunidade um ambiente dedicado à visitação e valorização da memória esportiva. O espaço será aberto a escolas, instituições públicas e privadas, torcedores e público em geral, ofertando uma estrutura física segura, organizada, informativa e devidamente catalogada. A iniciativa pretende proporcionar uma experiência cultural moderna e educativa, alinhada a museus esportivos de referência. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263318 - Festival Renascer Canoas DINHO PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.382.918/0001-94 Processo: 01400012299202642 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto denominado Festival Renascer Canoas, visa a realização de um grande evento artistico e cultural com apresentações de Música, bem com transmitir ao vivo junto as redes sociais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263358 - Z.O.N.A - Zona Organizada Nunca Acaba NACIF PRODUCOES PRODUTORA DE AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.624.093/0001-07 Processo: 01400012449202618 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.488.924,25 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização de apresentações/shows musicais, do projeto denominado "Z.O.N.A. - Zona Organizada Nunca Acaba" é um evento de intercâmbio cultural e celebração da diversidade, onde amigos e amantes da música se encontram para celebrar a arte e a amizade, e criar uma experiência única. Este evento, criado e liderado pelo experiente DJ André Guedes, com um repertório repleto de sucessos das décadas de 1970, 1980 e 1990. Entre os talentosos artistas que abrilhantarão estão: Jorge Ailton, Silvio Charles, Heverton Castro, com o seu swing Black que conquistou Carlinhos Brown no The Voice Brasil, e Milton Guedes, responsável pela direção artística, renomado por sua maestria como produtor e multi- instrumentista. Pretende-se realizar o circuito em três cidades: Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Vitória com total de 08 apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263363 - Arte e Movimento na Comunidade RENOVA FUTURO CNPJ/CPF: 26.289.963/0001-40 Processo: 01400012462202677 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 503.415,00 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Arte e Movimento na Comunidade" é um projeto sociocultural que promove vivências artísticas semanais em comunidades socialmente vulneráveis, integrando canto coral e musicalização com violão para crianças, adolescentes e idosos. A iniciativa utiliza a arte como ferramenta de transformação social, fortalecendo vínculos afetivos, valorizando identidades culturais e promovendo bem-estar físico e emocional. Com metodologia voltada ao processo, à inclusão e à partilha, o projeto prioriza experiências sensíveis, convivência intergeracional e construção coletiva de saberes, mediadas por arte-educadores. Ao longo de 12 meses, em espaços comunitários e escolas públicas, a proposta incentiva a autonomia dos participantes, a ocupação dos espaços públicos e a continuidade de ações culturais, garantindo acessibilidade e participação de pessoas com deficiência e idosos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263364 - FORRÓ DAS MINHAS TERRAS - ALINNE REIS AO VIVO EM MOSSORÓ ALINE REIS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.019.000/0001-90 Processo: 01400012463202611 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 539.825,00 Prazo de Captação: 25/05/2026 à 07/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Forró das Minhas Terras _ Alinne Reis Ao Vivo em Mossoró" consiste na produção, registro e difusão de obra musical brasileira por meio da gravação audiovisual de espetáculo ao vivo, com foco na valorização do forró como expressão cultural nordestina. A iniciativa será realizada na Estação das Artes Elizeu Ventania, importante equipamento cultural público, e contemplará a execução de 12 faixas musicais entre repertório autoral, obras de compositores nordestinos e releituras de clássicos do gênero. O projeto prevê ampla difusão gratuita em plataformas digitais, ações formativas voltadas a artistas iniciantes e medidas de acessibilidade, contribuindo para democratização do acesso à cultura, formação de público e fortalecimento da cadeia produtiva musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263392 - Festival Som de Verão - RN FUNDACAO JOSE AUGUSTO CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96 Processo: 01400012544202611 Cidade: Natal - RN;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 319, DE 22 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 25/05/2026