PORTARIA SAES/MS Nº 4.166, DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.166, DE 21 DE MAIO DE 2026
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São
João Sananduva (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos
ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabelecimento a seguir descrito.
. .UF .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .Nº LEITOS .PROPOSTA SAIPS
. .RS .SANANDUVA .2246767 .HOSPITAL SÃO JOÃO SANANDUVA .ESTADUAL .02 .224943
Art. 2º A habilitação concedida por esta Portaria não acarretará impacto
financeiro ao Estado e/ou Município, conforme dispõe o art. 7º V, 1, do Anexo 1 do Anexo
XXIV, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
RETIFICAÇÃO 22 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 4.049, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 79, de 29 de abril de 2026, seção 1, página 363:
ONDE SE LÊ:
Com sede em Dom Silveira (MG)
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2027.
LEIA-SE:
Com sede em Dom Silvério (MG)
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro
de 2027 a 31 de dezembro de 2029.