PORTARIA SAES/MS Nº 4.162, DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.162, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de
2025, para incluir membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, página 350, passa a vigorar da
seguinte forma:
"Art. 7º ------------------------------------------------------------------------
. .Nº do SNT: 1 11 01 MG 10
. .I - responsável técnico: Patrick Jones Figueiredo, oftalmologista, CRM 27323 - MG;
. .II - membro: Patrick Reis Morais, oftalmologista, CRM 37075 - MG.
--------------------------------------------"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO