PORTARIA SAES/MS Nº 4.160, DE 21 DE MAIO DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 3 51 05 SP 11 . .I - denominação: Santa Casa de São Paulo Hospital Central São Paulo / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo . .II - CNPJ: 62.779.145/0001-90 . .III - CNES: 2688689 . .IV - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-020. . .V - Responsável Técnico: Luiz Antônio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 - SP; . .VI - Responsável Técnica Substituta: Maria Auxiliadora Monteiro Frazão, oftalmologista, CRM 63072 - SP. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.073063/2026-53, terá validade de 4 (quatro) anos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 4.160, DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 25/05/2026