PORTARIA SAES/MS Nº 4.159, DE 21 DE MAIO DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. PARANÁ . .I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná / Universidade Estadual de Londrina . .II - CNPJ: 78.640.489/0003-15 . .III - CNES: 2781859 . .IV - endereço: Av. Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-440. . .V - Responsável Técnica: Rossana Batista de Oliveira Godoy Camargo, bióloga, CRBio-01 006959/01-D PR; . .VI - Responsável Técnica Substituta: Renata Ciappina, bioquímica, CRF 4.622 - PR. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.073063/2026-53, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 4.159, DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 25/05/2026