PORTARIA SAES/MS Nº 4.154, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.154, DE 20 DE MAIO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde
a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 19 SP 26
. .I - denominação: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência / Real Sociedade Portuguesa de Beneficência
. .II - CNPJ: 46.030.318/0001-16
. .III - CNES: 2078465
. .IV - endereço: Rua Onze de Agosto, nº 557, Bairro: Botafogo, Campinas/SP, CEP: 13.013-101.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 03 04 PR 01
. .I - denominação: Hospital Filantrópico Policlínica / Hospital Filantrópico Policlínica
. .II - CNPJ: 12.651.010/0001-76
. .III - CNES: 0017868
. .IV - endereço: Rua Pedro Ramires de Mello, nº 361, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP: 85.501-250.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 2 03 20 PB 02
. .I - denominação: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires / Fundação Paraibana de Gestão em Saúde PB Saúde
. .II - CNPJ: 38.111.778/0001-40
. .III - CNES: 9467718
. .IV - endereço: Rua Roberto Santos Correia, s/n, Bairro: Várzea Nova, Santa Rita/PB. CEP: 58.303-000.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 19 SP 26
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 19 SP 34
. .I - responsável técnico: Vínicius Martins Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 163864 - SP;
. .II - membro: José Francisco Comenalli Marques Júnior, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51093 - SP;
. .III - membro: Afonso Celso Vigorito, hematologista e hemoterapeuta, CRM 55970 - SP;
. .IV - membro: Melina Veiga Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153877 - SP;
. .V - membro: Andreza Lamonica, hematologista e hemoterapeuta, CRM 170196 - SP;
. .VI - membro: Nicole Dutra Marques, hematologista e hemoterapeuta, CRM 190885 - SP.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 04 PR 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 03 04 PR 01
. .I - responsável técnico: Rinaldo Luiz Wolker, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 14714 - PR;
. .II - membro: Víctor Nogueira Clementoni, cirurgião cardiovascular, CRM 45929 - PR;
. .III - membro: Luiz Fernando Ribeiro Morrone, cardiologista, CRM 15442 - PR;
. .IV - membro: Caetano Sartori, cardiologista, CRM 15666 - PR;
. .V - membro: Paulo Roberto Giublin, cirurgião cardiovascular, CRM 9449 - PR;
. .VI - membro: Ivai Saião Aranha Falcão de Azevedo, anestesiologista, CRM 18429 - PR;
. .VII - membro: Almir Antônio Molossi, anestesiologista, CRM 10630 - PR;
. .VIII - membro: Camila Biazussi Damasceno, anestesiologista, CRM 46032 - PR;
. .IX- membro: Marcela de Medeiros Fregonesi, anestesiologista, CRM 48994 - PR;
. .X - membro: Ademir Viana da Silva, anestesiologista, CRM 46193 - PR.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
PARAÍBA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 20 PB 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 03 20 PB 02
. .I - responsável técnico: Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, cirurgião cardiovascular, CRM 5084 - PB;
. .II - membro: Thiago Cavalcanti Vila Nova de Araújo, cirurgião cardiovascular, CRM 7254 - PB;
. .III - membro: Otávio Penna Braga, cirurgião cardiovascular, CRM 9706 - PB;
. .IV - membro: Maurílio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular, CRM 3854 - PB;
. .V - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 2340 - PB;
. .VI - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhâes, cirurgião cardiovascular, CRM 5663 - PB;
. .VII - membro: Tauanny Stephane Frazão e Silva, cardiologista, CRM 8909 - PB;
. .VIII - membro: Roberta Tavares Barreto Teixeira, cardiologista, CRM 6461 - PB;
. .IX- membro: Rafael Lucas Costa de Carvalho, cirurgião torácico, CRM 8678 - PB;
. .X - membro: Regis Costa Bomfim, anestesiologista, CRM 5880 - PB;
. .XI - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião cardiovascular, CRM 8573 - PB;
. .XII - membro: Carlos Marximiliano Alves de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 5030 - PB.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.073063/2026-53, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO