PORTARIA SAES/MS Nº 4.153, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.153, DE 20 DE MAIO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com
HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico ao estabelecimento de saúde
a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 21 12 PE 10
. .I - denominação: Hospital Santa Joana / Hospitais Associados de Pernambuco LTDA
. .II - CNPJ: 10.839.561/0001-32
. .III - CNES: 2517132
. .IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE. CEP: 52.011-005.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 11 00 CE 02
. .I - denominação: Prontoclínica de Fortaleza / Prontoclínica de Fortaleza LTDA
. .II - CNPJ: 00.939.414/0001-80
. .III - CNES: 2562472
. .IV - endereço: Avenida João Pessoa, nº 4.408, Bairro: Damas, Fortaleza/CE. CEP: 60.425-812.
. .Nº do SNT: 2 11 00 CE 01
. .I - denominação: Hospital de Olhos Neusa Rocha / Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA EPP
. .II - CNPJ: 41.654.864/0001-04
. .III - CNES: 2561484
. .IV - endereço: Rua Professor Nogueira, nº 71, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.450- 520.
. .Nº do SNT: 2 11 99 CE 05
. .I - denominação: Hospital de Olhos Leiria de Andrade / Hospital de Olhos Leiria de Andrade LTDA
. .II - CNPJ: 07.303.837/0001-59
. .III - CNES: 2480638
. .IV - endereço: Rua Rocha Lima, nº 1.140, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE. CEP: 60.135-285.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 2 01 18 PB 04
. .I - denominação: Hospital Alberto Urquiza Wanderley / Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
. .II - CNPJ: 08.680.639/0003-39
. .III - CNES: 3056724
. .IV - endereço: Rua Ministro José Américo de Almeida, n° 1.450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB. CEP: 58.040-300.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 17 RJ 12
. .I - denominação: Hospital Vitoria AMC / Hospital Alvorada Taguatinga LTDA
. .II - CNPJ: 08.100.676/0022-93
. .III - CNES: 7642423
. .IV - endereço: Avenida Jorge Curi, n° 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.793-334.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 02 08 CE 02
. .I - denominação: Hospital São Carlos / Hospital São Carlos SA
. .II - CNPJ: 11.794.674/0001-21
. .III - CNES: 3189546
. .IV - endereço: Avenida Pontes Vieira, n° 2.531, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE. CEP: 60.135-237.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 2 03 18 PB 03
. .I - denominação: Hospital Alberto Urquiza Wanderley / Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
. .II - CNPJ: 08.680.639/0003-39
. .III - CNES: 3056724
. .IV - endereço: Rua Ministro José Américo de Almeida, n° 1.450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB. CEP: 58.040-300.
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 03 23 PE 06
. .I - denominação: Hospital Santa Joana / Hospitais Associados de Pernambuco LTDA
. .II - CNPJ: 10.839.561/0001-32
. .III - CNES: 2517132
. .IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE. CEP: 52.011-005.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com
HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico à equipe de saúde a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 12 PE 10
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 12 PE 06
. .I - responsável técnico: Erika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9500-PE;
. .II - membro: Cláudia Wanderley de Barros Correia Pires, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10801-PE;
. .III - membro: Lays Clemente Cavalcanti, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23919-PE.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 CE 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 06 CE 03
. .I - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622 - CE;
. .II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 CE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 00 CE 01
. .I - responsável técnico: Aluízio Rocha Menezes, oftalmologista, CRM 16139 - CE;
. .II - membro: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542 - CE;
. .III - membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604 - CE;
. .IV - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571 - CE.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 CE 05
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 99 CE 05
. .I - responsável técnico: Marília de Freitas Chaves e Andrade, oftalmologista, CRM 16015 - CE;
. .II - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571 - CE;
. .III - membro: Felipe Brasil Sampaio Cardoso, oftalmologista, CRM 15763 - CE;
. .IV - membro: Francisco Herlon Pinheiro Leite, oftalmologista, CRM 10392 - CE;
. .V - membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604 - CE;
. .VI - membro: Melissa de Andrade Barbosa, oftalmologista, CRM 20561 - CE;
. .VII - membro: Marcelle Oliveira Parahyba, oftalmologista, CRM 16225 - CE;
. .VIII - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705 - CE;
. .IX - membro: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira, oftalmologista, CRM 12763 - CE;
. .X - membro: Germano Leitão de Andrade, oftalmologista, CRM 4766-CE;
. .XI - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740 - CE.
Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARAÍBA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 18 PB 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 18 PB 02
. .I - responsável técnico: Jarques Lúcio da Silva II, urologista, CRM 6161 - PB;
. .II - membro: Rafael de Arruda Sousa Pinto, urologista, CRM 6700 - PB;
. .III - membro: Antônio Campanile Neto, nefrologista, CRM 7458 - PB;
. .IV - membro: Matheus Vieira Falcão, nefrologista, CRM 12198 - PB;
. .V - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião cardiovascular, CRM 8573 - PB.
Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 17 RJ 12
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 17 RJ 92
. .I - responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 52.356019 - RJ;
. .II - membro: Conrado Lysandro Rodrigues Gomes, nefrologista, CRM 52.717908 - RJ;
. .III - membro: Eduardo César Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52.151785 - RJ;
. .IV - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52.717380 - RJ;
. .V - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 52.405270 - RJ;
. .VI - membro: Jorge Luiz de Carvalho Henriques Júnior, nefrologista, CRM 52.780383 - RJ;
. .VII - membro: Gaudêncio Espinosa Lopez, cirurgião vascular, CRM 52.455760 - RJ;
. .VIII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52.769657 - RJ.
Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 08 CE 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 08 CE 02
. .I - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 - CE;
. .II - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969 - CE;
. .III - membro: Ana Clemilda Marques Ximenes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 16141 - CE;
. .IV - membro: Antônio Rubens Cordeiro Filho, anestesiologista, CRM 6862 - CE;
. .V - membro: Caroline Celestino Girão Nobre, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 17567 - CE;
. .VI - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE;
. .VII - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324 - CE;
. .VIII - membro: Dirk Schreen, intensivista e cardiologista, CRM 8224 - CE;
. .IX - membro: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião do aparelho digestivo CRM 10484 - CE;
. .X - membro: Francisco Naeff Oliveira Alves Souza, anestesiologista, CRM 9868 - CE;
. .XI - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral, CRM 8269 - CE;
. .XII - membro: Jéssica Calheiros da Silva, hepatologista, CRM 19118 - CE;
. .XIII - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15076 - CE;
. .XIV - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13812 - CE;
. .XV - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE;
. .XVI - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE;
. .XVII - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE;
. .XVIII - membro: Marília Ferreira Gomes Garcia, gastroenterologista, CRM 17500 - CE;
. .XIX - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE;
. .XX - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13264 - CE;
. .XXI - membro: Vítor Teixeira Holanda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14623 - CE;
Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARAÍBA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 18 PB 03
. .Nº do SNT da equipe: 1 03 18 PB 01
. .I - responsável técnico: Maurílio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular, CRM 3854 - PB;
. .II - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião cardiovascular e cardiologista, CRM 8573 - PB;
. .III - membro: Ricardo Wanderley Queiroga, cardiologista, CRM 4149 - PB;
. .IV - membro: Carlos Marximiliano Alves de Oliveira, cirurgião geral e intensivista, CRM 5030 - PB;
. .V - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhâes, cirurgião cardiovascular, CRM 5663 - PB;
. .VI - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular e cardiologista, CRM 2340 - PB;
. .VII - membro: Regis Costa Bomfim, anestesiologista, CRM 5880 - PB;
. .VIII - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Júnior, anestesiologista, CRM 6566 - PB;
. .IX - membro: Rafael Lucas Costa de Carvalho, cirurgião torácico, CRM 8678 - PB;
. .X - membro: Bernardo Lima da Nóbrega, anestesiologista, CRM 5107 - PB.
. .XI - membro: Tauanny Stephane Frazão e Silva, cardiologista, CRM 8909 - PB;
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 23 PE 06
. .Nº do SNT da equipe: 1 03 23 PE 08
. .I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398 - PE;
. .II - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113 - PE;
. .III- membro: Álvaro Monteiro Perazzo, cirurgião cardiovascular, CRM 25764 - PE.
. .IV - membro: João Henrique de Andrade Torres, cirurgião cardiovascular, CRM 25138 - PE;
. .V - membro: Gabriela Carvalho Silva, cirurgiã cardiovascular, CRM 26305 - PE;
. .VI - membro: Flávio Hilton Feijó Cavalcanti Silva, cardiologista, CRM 16613 - PE;
. .VII - membro: Luziene Alencar Bonates dos Santos, intensivista pediátrica, CRM 12438 - PE;
. .VIII - membro: Ana Cíntia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687 - PE;
. .IX - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041 - PE;
. .X - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050 - PE;
. .XI - membro: Watson Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951 - PE;
. .XII - membro: Patrícia Eduardo Teles Correia, cirurgiã cardiovascular, CRM 27836 - PE.
Art. 13 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.073063/2026-53, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO