PORTARIA MEC Nº 470, DE 22 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/05/2026

ANEXO I
Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na
Educação de Jovens e Adultos - EJA presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral
e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
. Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
.Matrícula inicial
. .Ensino Regular .EJA
. .Educação Infantil .Ensino Fundamental Médio .EJA Presencial
. .Creche .Pré- escola .Anos Iniciais .Anos Finais . Fundamental Médio
. . .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral . .
. .MARANHAO . . . . . . . . . . . .
. .Estadual Urbana .0 .140 .27 .0 .193 .301 .10.683 .0 .180.632 .28.308 .667 .25.342
. .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .5.507 .1 .5.215 .0 .32.337 .3.547 .1.693 .4.195
. .Municipal Urbana .66.510 .10.336 .92.363 .4.343 .157.666 .103.150 .139.601 .113.462 .1.111 .0 .58.449 .328
. .Municipal Rural .49.909 .1.584 .74.022 .1.127 .125.899 .69.031 .90.826 .63.016 .2.485 .84 .74.664 .236
. .Estadual e Municipal .116.419 .12.060 .166.412 .5.470 .289.265 .172.483 .246.325 .176.478 .216.565 .31.939 .135.473 .30.101
. .ZE DOCA . . . . . . . . . . . .
. .Estadual Urbana .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1.345 .430 .14 .98
. .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .52 .0 .0 .0 .0 .0 .22 .17
. .Municipal Urbana .1.115 .661 .610 .182 .83 .1.579 .54 .1.726 .0 .0 .3.154 .0
. .Municipal Rural .591 .94 .372 .33 .600 .529 .105 .683 .0 .0 .1.585 .0
. .Estadual e Municipal .1.706 .755 .982 .215 .735 .2.108 .159 .2.409 .1.345 .430 .4.775 .115
ANEXO II
Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), e na Educação de Jovens e Adultos - EJA
presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) da Educação Especial, das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de
matrículas nessas redes de ensino.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
. Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
.Matrícula inicial
. .Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos) .EJA
. .Educação Infantil .Ensino Fundamental Médio .EJA Presencial
. .Creche .Pré- escola .Anos Iniciais .Anos Finais . Fundamental Médio
. . .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral . .
. .MARANHAO . . . . . . . . . . . .
. .Estadual Urbana .0 .9 .3 .0 .30 .18 .276 .0 .5.101 .700 .9 .664
. .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .37 .0 .69 .0 .728 .81 .8 .76
. .Municipal Urbana .1.733 .289 .3.669 .201 .10.839 .1.852 .9.432 .2.686 .9 .0 .2.229 .6
. .Municipal Rural .540 .26 .1.235 .20 .4.540 .1.146 .4.304 .1.300 .35 .0 .1.314 .2
. .Estadual e Municipal .2.273 .324 .4.907 .221 .15.446 .3.016 .14.081 .3.986 .5.873 .781 .3.560 .748
. .ZE DOCA . . . . . . . . . . . .
. .Estadual Urbana .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .35 .5 .0 .1
. .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Municipal Urbana .38 .42 .46 .27 .100 .22 .65 .62 .0 .0 .71 .0
. .Municipal Rural .12 .1 .16 .1 .73 .19 .35 .17 .0 .0 .26 .0
. .Estadual e Municipal .50 .43 .62 .28 .174 .41 .100 .79 .35 .5 .97 .1