ANEXO "ANEXO IX CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-EXECUTIVA A) ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À SECRETARIA-EXECUTIVA . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .SEXEC .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . .(...) . .GABEX .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .CODAP .Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .(...) . .ASCCT .Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .(...) . .ASSAP .Assessoria de Apoio à Secretaria-Executiva .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .(...) . .ASGRE .Assessoria de Gerenciamento de Recursos .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .(...) . .ASEST .Assessoria de Estratégia e Governança .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .ASEST . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .COAAP .Coordenação de Avaliação e Análise Prospectiva .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .COAAP . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .COAAP . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .COGEG .Coordenação de Gestão Estratégica e Governança .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .(...) (...) ANEXO X CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONSULTORIA JURÍDICA . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE . .CONJUR .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . .CONJUR . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.13 . .DIJUR .Divisão de Apoio Jurídico .1 .Chefe .FCE 1.07 . .DIJUR . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . .SEADM .Serviço de Apoio Administrativo .1 .Chefe .FCE 1.05 . .SEADM . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04 . .SEADM . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . . .CGCI .Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .COACI .Coordenação Jurídica de Assuntos Científicos .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .COTEC .Coordenação Jurídica de Tecnologia e Inovação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . .CGAJ .Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .........................................................................................." (NR)
PORTARIA MCTI Nº 10.085, DE 22 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/05/2026