PORTARIA IPHAN Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2026 RealocaumaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE2.01, do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01421.000109/2026-04, resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 660, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Norte, para a Divisão Técnica, UORG 662, vinculada à citada Superintendência. Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis contados da data da sua publicação. DEYVESSON GUSMÃO
PORTARIA IPHAN Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 25/05/2026