PORTARIA Nº 115, DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 115, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.002530/2026-00,resolve:
Art. 1º Retificar o número e a data constante do cabeçalho da Portaria nº
1.626, publicada no Diário Oficial da União Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026,
onde se lê:
"PORTARIA Nº 1.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2026",
leia-se:
"PORTARIA Nº 1.626/26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026".
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria.
ROBERTO XAVIER RIBEIRO