LTDA- AI N°1987/2023/DIFIS-SP/ANM (parte 1 de 2)

LTDA- AI N°1987/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.667/1985-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-OF. N°27188/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.069/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.-OF. N°27191/2026/DIVFIS-
SP/ANM
005.149/1941-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-OF. N°27194/2026/DIVFIS-SP/ANM
801.383/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.-OF. N°27197/2026/DIVFIS-
SP/ANM
811.296/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.-OF. N°27198/2026/DIVFIS-
SP/ANM
817.779/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.-OF. N°27199/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRABOA LTDA-OF.
N°27187/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Defesa aceita - Auto de infração(2667)
820.115/2017 - TUTE MINERACAO LTDA - AI N° 872/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3466/2016- Cessionario:48053.820466/2025-00-PORTO DE AREIA TUBARÃO
LTDA.- CNPJ 66.966.359/0001-26
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N°
3296/2013 - Vencimento em 24/04/2029
820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 17/2022
- Vencimento em 23/12/2030
820.553/2021-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
Registro de Licença N° 1204/2024 - Vencimento em 07/05/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°26981/2026/COROUT-
SP/ANM
820.553/2021-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
OF. N°27071/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Defesa não aceita - Auto de infração(2694)
820.868/2017 - TUTE MINERACAO LTDA - AI N° 1995/2023/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°26977/2026/COROUT-SP/ANM
820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°26980/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.722/2004-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°27085/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
800.860/2022 - IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MARCO/CE,
MORRINHOS/CE - Guia n° 122/2026 - Substância(s): Granito, Quartzito - Volume(s): 16.000
toneladas
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
896.018/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.754/2021
896.017/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.753/2021
896.032/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.768/2021
896.019/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.755/2021
896.020/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.756/2021
896.027/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.763/2021
896.022/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.758/2021
896.023/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.759/2021
896.025/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.761/2021
896.026/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.762/2021
896.029/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.765/2021
896.031/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.767/2021
896.034/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.770/2021
896.035/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.771/2021
896.041/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.777/2021
896.047/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.783/2021
896.050/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.786/2021
896.049/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.785/2021
896.037/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.773/2021
896.048/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.784/2021
896.046/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.782/2021
896.038/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.774/2021
896.045/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.781/2021
896.039/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.775/2021
896.040/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.776/2021
896.042/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.778/2021
896.043/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.779/2021
896.036/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.772/2021
896.044/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.780/2021
896.063/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°3.305/2021
896.061/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.797/2021
896.060/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.796/2021
896.059/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.795/2021
896.058/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.794/2021
896.057/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.793/2021
896.056/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.792/2021
896.055/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.791/2021
896.054/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.790/2021
896.053/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.789/2021
896.052/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.788/2021
896.051/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.787/2021
896.028/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.764/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação 28/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.598/2008-ARY GONCALVES DE ANDRADE - PLG Nº 8/2014 de
31/10/2014- Vencimento em 18/05/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Alvara n° 6266 /2016 -
Cessionário: F&C MINERACAO LTDA- CNPJ 22.175.303/0001-88
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.231/2020-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES
848.055/2021-MATHEUS HENRIQUE DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.406/2007-CERÂMICA TORRES LTDA
848.034/2015-SAVANA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
848.155/2015-MINERACAO MATA VERDE LTDA
848.235/2015-MINERACAO SERRA BRANCA LTDA
848.298/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.218/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
848.029/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.060/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.075/2020-RICARDO RODRIGO JOTA RIBEIRO
848.092/2020-MARCONDY SALVIANO MIRANDA
848.171/2020-PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
848.245/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA
848.106/2022-FRANCISCO MENDES DA SILVA
848.216/2022-FRANCISCO XAVIER NETO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.297/2016
Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
Ofício nº: 27235/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.147/2020
Titular: FELIPE CIRIACO TRINDADE
Ofício nº: 27386/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.040/2021
Titular: FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETO
Ofício nº: 27410/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.261/2021
Titular: INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA
Ofício nº: 27447/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.179/2023
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 27579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.215/2024
Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO
Ofício nº: 27598/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.204/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 29/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 311/2026 - Processo nº: 848.087/2025 - Titular:
RODRIGO ANGELO SILVA BARBOSA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): VILA FLOR/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação 128/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 131/2026 de 15/05/2026 - Processo nº: 810.273/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CAMPO NOVO/RS
Registro de Extração n°: 133/2026 de 20/05/2026 - Processo nº: 810.007/2026
- Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): DOUTOR RICARDO/RS
Registro de Extração n°: 134/2026 de 21/05/2026 - Processo nº: 811.026/2025
- Titular: MUNICIPIO DE TRES PASSOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TRÊS PASSOS/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação 130/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.074/1985 - Interposto por Basalto Analu Ltda. - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
810.968/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA- OF. N° Notificação nº
26746/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.169/2023-MASSA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 884/2024 -
Vencimento em 08/02/2028
811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 106/2016 -
Vencimento em 04/05/2030
810.464/2022-CERAMICA ALDRIGHI LTDA- Registro de Licença N° 97/2022 -
Vencimento em 14/04/2030
810.409/2018-MINERACAO SANTO ANTONIO LTDA- Registro de Licença N°
81/2018 - Vencimento em 03/02/2036
810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 132/2022 -
Vencimento em 31/12/2026
810.314/2020-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 113/2020 -
Vencimento em 31/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.169/2023-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°25234/2026
811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°25752/2026
810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA-OF. N°27355/2026
810.363/2021-A. S. BUENO & CIA. LTDA-OF. N°27357/2026
810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°27363/2026
810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°27366/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.868/2022-FERNANDO CONSTANTINO AGROPECUARIA-BASALTO e SAIBRO -
Registro de Licença N° 466/2023, DOU de 29/05/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.261/2016-G6 MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°17225/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26859/2026
811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26886/2026
811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26873/2026
811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26774/2026
811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26750/2026
810.905/2024-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF.
N°26923/2026
811.262/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°26796/2026
810.191/2002-MINERACAO VILA RICA LTDA-OF. N°27184/2026
810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°27294/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26860/2026
811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26887/2026
811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26874/2026
811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26775/2026
811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26753/2026
810.905/2024-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF.
N°26925/2026
811.262/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°26797/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025
810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025
810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA-OF. N°5167/2025-180 dias
810.115/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°5134/2025-180 dias
810.118/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°5171/2025-180 dias
810.119/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°5166/2025-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
810.960/2017-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.316/2026-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.172/2026-ASSIS LAERTE PEREIRA-OF. N°18825/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
810.348/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.921/2024
Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 27220/2026
Processo nº: 810.379/2026
Titular: M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Ofício nº: 27372/2026
Processo nº: 810.381/2026
Titular: RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
Ofício nº: 27375/2026
Processo nº: 810.381/2026
Titular: RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
Ofício nº: 27380/2026
Processo nº: 810.340/2026
Titular: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA
Ofício nº: 27381/2026
Processo nº: 810.340/2026
Titular: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA
Ofício nº: 27383/2026
Processo nº: 810.088/2026
Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA
Ofício nº: 27146/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°27138/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°38020/2025
810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°47026/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.052/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°24682/2026
810.198/2026-MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°26571/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação 131/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025-60 dias
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025-60 dias
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação 132/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3749/2026-810.184/2026-NEXCHEM LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação 133/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.247/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°5057/2024 -
Cessionario:48052.810317/2026-15-Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°27121/2026
810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°27175/2026
810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°27178/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°27327/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°27132/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação 134/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.508/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.733/2020-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA
810.661/2018-MINERACAO CARMEC LTDA
810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA
810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°25854/2026
810.826/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°26413/2026
810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°27005/2026
810.085/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°27007/2026
810.637/2017-MAILSON MARASCA-OF. N°27029/2026
810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°27673/2026
810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°27655/2026
810.249/2016-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°27689/2026
810.780/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27700/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.015/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°2259/2026
811.007/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°2258/2026
810.026/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°2289/2026
810.024/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°1029/2026
810.022/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°1028/2026
810.019/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°1026/2026
810.467/2024-CERAMICA KASPARY LTDA -Alvará N°6475/2024
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
811.204/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4912/2022
810.580/2022-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-ALVARÁ N°8228/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.971/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°4847/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF.