ATO Nº 6.868, DE 20 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/05/2026

ATO Nº 6.868, DE 20 DE MAIO DE 2026
Processo: 53584.000029/2026-81. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) VALLE & SILVA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 03.958.216/0001-52, no município de Itapoá/SC, até
04/05/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.904 - Processo: 53578.001041/2026-92. ALCIMIR DA SILVA ALMEIDA, CPF nº
***.519.782-**.
Nº 6.905 - Processo: 53578.001039/2026-13. MAVERICK AERONAVES SPE LTDA, CNPJ nº
65.949.374/0001-01.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional

Empresas citadas