RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.586, DE 19 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/05/2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.586, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48100.900004/1994-86. Interessado: Rio Novo Energias Renováveis
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.470.533/0001-47. Objeto: Reprocessamento dos cálculos
do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Mello, nos termos
da Resolução Normativa nº 1.035 de 2022. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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