RESOLUÇÃO CRM-ES Nº 340, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Aprova e integra ao Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRM-ES o Caderno Técnico de Funções de Confiança e Cargos em Comissão, atualizando normativos e manuais para fortalecer a governança, a meritocracia e a gestão administrativa. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM- ES, no de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, considerando as deliberações tomadas na 48ª Reunião da Diretoria do CRM-ES Gestão 2023/2026 - Ordinária, realizada em 02/03/2026, na 43ª Reunião Plenária do CRM-ES Gestão 2023/2028 - Ordinária, realizada em 31/03/2026 e na 44ª Reunião Plenária do CRM-ES Gestão 2023/2028 - Ordinária, realizada em 28/04/2026; resolve: Art. 1º - Aprovar o Ato Normativo Caderno Técnico de Provimento de Funções de Confiança e Empregos em Comissão do CRM-ES, o qual passa a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRM-ES. Art. 2º - Aprovar os seguintes Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRM-ES, devidamente atualizados: I- Caderno de Perfis do CRM-ES; II- Manual de Políticas de Gestão de Pessoas do CRM-ES; III- Manual da Estrutura Organizacional do CRM-ES; IV- Manual de Avaliação e Gestão de Desempenho do CRM-ES; V- Política de Segurança da Informação do CRM-ES. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAROLINE CALFA PITANGA Presidente do Conselho ROCHELLE PAGANI RODRIGUES Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CRM-ES Nº 340, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Todos os atos de 22/05/2026