PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.103, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.103, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto
nº 12642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto
nº 5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA
nº 6, de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 21034.018814/2026-21,
resolve:
Art. 1º Habilitar a médica veterinária CARINA SKURA RIBEIRO, inscrita no CRMV-
PR sob nº 25211, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados
para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e
erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE
no estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRESSAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 20 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº
12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741,
de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso II da Instrução Normativa SDA nº 30, de
7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.115 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário
FAGNER WILLEMANN PADIA, inscrito no CRMV-PR sob o nº 20088, para fins de
execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina
e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.014143/2021-14).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 294, de 03 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.116 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário
GILMAR PAULO ZARDO, inscrito no CRMV-PR sob o nº 3044, para fins de execução de
atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de
diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.000776/2021-45).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 419, de 01 de junho de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.117 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário
WIVERSON JOSE DE OLIVEIRA MEYER, inscrito no CRMV-PR sob o nº 15113, para fins
de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina
e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.002205/2018-40).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 525, de 16 de fevereiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.118 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida a médica veterinária
KAWANY GABRIELI ZANETTI FAZOLI, inscrita no CRMV-PR sob o nº 19301, para fins de
execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina
e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.004822/2021-85).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 107, de 04 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRESSAN