PORTARIA SEB/MEC Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros da Rede de
apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM), no
âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), de que
trata a Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, a qual passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"II - No âmbito das secretarias estaduais e distrital de educação:
[...]
j) Maranhão (MA):
Coordenador(a) de Implementação: Eliziane Carneiro dos Santos Oliveira, em
substituição a Wellington e Silva Goveia, designado pela Portaria SEB/MEC nº 21, de 26 de
março de 2026."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT