PORTARIA SAES/MS Nº 4.149, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.149, DE 20 DE MAIO DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 13 RJ 05
. .I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
. .II - CNPJ: 53.221.255/0049-95
. .III - CNES: 7065515
. .IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, Nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 13 RJ 04
. .I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
. .II - CNPJ: 53.221.255/0049-95
. .III - CNES: 7065515
. .IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 13 RJ 05
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 13 RJ 08
. .I - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 131699 - RJ;
. .II - membro: Alessandra de Paula, nefrologista, CRM 1133519 - RJ;
. .III - membro: Aline Fernanda Chaves Gonçalves Dantas, nefrologista, CRM 01073060-RJ
. .IV - membro: Ana Cláudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 562417 - RJ;
. .V - membro: Ariana Schrank, nefrologista, CRM 620947 - RJ;
. .VI - membro: Christian Cristobal Correia Bolaños, nefrologista, CRM 1058738 - RJ;
. .VII - membro: Denise Segenreich Glasberg, nefrologista, CRM 750476 - RJ;
. .VIII - membro: Eloá Oliveira Nunes, nefrologista, CRM 856657 - RJ;
. .IX - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 815845 - RJ;
. .X - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 298486 - RJ;
. .XI - membro: Marília Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 641596 - RJ;
. .XII - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 355675 - RJ;
. .XIII - membro: Thalita Magalhães Uchôa, nefrologista, CRM 1043170 - RJ;
. .XIV - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 856215 - RJ;
. .XV - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ;
. .XVI - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735 - RJ;
. .XVII - membro: Mariana Rollos Fiorêncio, cirurgiã geral, CRM 01097687-RJ;
. .XVIII - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 1183559-RJ;
. .XIX - membro: Pablo Suhurt Salgado, urologista, CRM 1156306-RJ;
. .XX - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 1119885-RJ;
. .XXI - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 968200-RJ.
. .XXII - membro: Luciano Morgado, nefrologista, CRM 407671-RJ.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 13 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 16 RJ 07
. .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 731242-RJ;
. .II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral e oncológico, CRM 907456-RJ;
. .III - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 821187-RJ;
. .IV - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 1064886-RJ;
. .V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730-RJ;
. .VI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 1122878-RJ;
. .VII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 1029070-RJ;
. .VIII - membro: Catarina Passarelli Tostes de Camargo, CRM 1184687-RJ;
. .IX - membro: Cláudia Cristina Tavares de Sousa, clínica médica, CRM 630942-RJ;
. .X - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162-RJ;
. .XI - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609-RJ;
. .XII - membro: Fernanda Gdlevici Miodownik, clínica médica, CRM 875848-RJ;
. .XIII - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 1056689-RJ;
. .XIV- membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 559830 - RJ;
. .XV- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 1008943-RJ;
. .XVI - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 1175408-RJ;
. .XVII - membro: Larissa Oliveira Miranda, clínica médica, CRM 1052373-RJ;
. .XVIII- membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831-RJ;
. .XIX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 1135333-RJ;
. .XX- membro: Mariana Lopes de Almeida, clínica médica, CRM 1182013-RJ;
. .XXI- membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705-RJ;
. .XXII - membro: Nathalia Carraro Eduardo de Castro, hepatologista, CRM 1135732-RJ;
. .XXIII - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070-RJ;
. .XXIV - membro: Raphael Rodrigues Corrêa, cirurgião geral, CRM 1192388-RJ;
. .XXV - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525-RJ;
. .XXVI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 775495-RJ;
. .XXVII - membro: Samanta Teixeira Basto, clínica médica, CRM 644153-RJ;
. .XXVIII - membro: Ubiratan Cassano Santos, clínica médica, CRM 994774-RJ;
. .XXIX - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477-RJ.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 36/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.072291/2026-14, para
equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.533, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 298.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.634, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2026, seção 1, página 52.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.669, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.671, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 107.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.674, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 108.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.882, de 6 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 102.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.901, de 11 de março de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, seção 1, página 85.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.947, de 19 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, seção 1, página 165.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.996, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 91.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.997, de 1º de abril de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 92.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.036, de 14 de abril de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
RETIFICAÇÃO
No anexo "Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS", constante da Portaria SVSA/MS nº 169, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, no
dia 11 de maio de 2026, pág. 149:
Onde se lê:
Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS
. .Área 12
Vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, vigilância em saúde ambiental, vigilância de
fronteiras, vigilância da saúde de migrantes e vigilância da saúde do trabalhador e da
trabalhadora
.Vigilância do câncer e advocacy em saúde: inovação para integrar rede,
qualificar cuidados e garantir direitos
.Franciele Budziareck das Neves .2º colocado
. .Área 14
Preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública
.Um modelo estatístico para previsão de faixas epidêmicas
probabilísticas para casos de dengue no Brasil
.Laís Picinini Freitas .1º colocado
Leia-se:
Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS
. .Área 12
Vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, vigilância em saúde ambiental, vigilância
de fronteiras, vigilância da saúde de migrantes e vigilância da saúde do trabalhador e da
trabalhadora
.Vigilância do câncer e advocacy em saúde: inovação para integrar rede,
qualificar cuidados e garantir direitos
.Mara Ambrosina de Oliveira Vargas .2º colocado
. .Área 14
Preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública
.Um modelo estatístico para previsão de faixas epidêmicas probabilísticas
para casos de dengue no Brasil
.Leonardo Soares Bastos .1º colocado