PORTARIA MCID Nº 591, DE 20 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS
MOBILIDADE GRANDES E MÉDIAS CIDADES
. .Programa .CNPJ .Proponente .UF .Protocolo .Objeto .Valor de
Financiamento (R$)
. .Novo PAC - Mobilidade
Urbana Sustentável:
Mobilidade Grandes e Médias
Cidades
.03.155.926/0001-44 .Município de
Dourados
.MS .56000008622/2025 .500 abrigos, sendo 450 do tipo simples e 50
do tipo miniterminal
.20.200.000,00
. .Novo PAC - Mobilidade
Urbana Sustentável:
Mobilidade Grandes e Médias
Cidades
.05.903.125/0001-45 .Município de Porto
Velho
.RO .56000008158/2025 .Implantação de 500 abrigos de ônibus
acessíveis em Porto Velho, visando melhorar
o conforto, a segurança e a infraestrutura do
transporte coletivo urbano
.21.375.000,00
. .Novo PAC - Mobilidade
Urbana Sustentável:
Mobilidade Grandes e Médias
Cidades
.46.694.139/0001-83 .Município de Jacarei .SP .56000008583/2025 .Requalificação e modernização da
infraestrutura do transporte público coletivo
urbano do Município de Jacareí/SP - abrigos,
terminais, estações, calçadas, ciclovias e
bicicletários/paraciclos
.20.635.505,00
. .Novo PAC - Mobilidade
Urbana Sustentável:
Mobilidade Grandes e Médias
Cidades
. .Concessionária
Terminais Bloco Leste
SPE AS
.SP .80000.007618/2025-04 .Terminais Bloco Leste SP: Requalificação de
13 terminais e 6 estações do Corredor
Expresso Tiradentes
.114.935.189,55
. .Novo PAC - Mobilidade
Urbana Sustentável:
Mobilidade Grandes e Médias
Cidades
.42.498.733/0001-48 .Município de Rio de
Janeiro
.RJ .56000001497/2025 .Conversão dos corredores do sistema BRT
(Bus Rapid Transit) TransOeste e TransCarioca
pelo sistema de veículo leve sobre trilhos
(VLT), aproveitando a estrutura já existente,
para revolucionar o sistema viário da cidade
através de Parceria Público Privada.
.3.887.000.000,00