ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .CE .SOLONOPOLE .FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE SOLONOPLE .10734149000126002 .41380004 .550.000,00 .550.000,00 .10302511885350023 . .MG .UNAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNAI .20597480000126001 .27550005 .398.952,00 .398.952,00 .10302511885350031 . .PA .BOM JESUS DO TOCANTINS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11695769000126008 .39010006 .260.913,00 .260.913,00 .10302511885350015 . .PE .BELO JARDIM .BELO JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .10241913000126022 .28850004 .34.928,00 .34.928,00 .10302511885350026 . .PE .RECIFE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO .11430018000126002 .41750022 .999.612,00 .999.612,00 .10302511885350026 . .RJ .NOVA FRIBURGO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO .11399442000126008 .32680007 .150.960,00 .150.960,00 .10302511885350033 . .RJ .PARACAMBI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) .09206510000126005 .43510001 .999.816,00 .999.816,00 .10302511885350033 . .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES .13851748000126010 .44510024 .493.950,00 .493.950,00 .10302511885350035 . .TOTAL .8 PROPOSTAS . .3.889.131,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.384, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/05/2026