ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PB .JOAO PESSOA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .08715618000126015 .44320004 .50.155,00 .50.155,00 .10302511885350025 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .50.155,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.364, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/05/2026