PORTARIA Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1.278 de 26/05/2020, publicada no DOU de 27/05/2020, Resolve: Artigo único - Habilitar a Médica Veterinária, VALESKA HOLANDA ROSA VASCONCELOS,CRMV-CE06023-VP,parafinsdeemissãodeGuiadeTrânsitoAnimal-GTA,para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomerações animais no município de Catunda/CE, conforme processo nº 21014.001251/2026-70, observando as normas e dispositivos legais em vigor, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013. JOSÉ DE ANCHIETA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA-EXECUTIVA. Todos os atos de 22/05/2026