PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 13, Seção I, Anexo III, Pág. 84, da Portaria nº 122/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025, processo nº
01508.001335/2015-91, em nome da Sra. Tatiana Costa Fernandes, arqueóloga
coordenadora geral, e do Sr. Pedro Pedraza Venere, arqueólogo coordenador de
campo, Projeto: "Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico das Obras de
Duplicação da Rodovia BR - 469".
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 26, de 12 de março de 2026, publicada em 13/03/2026, Seção
I, Anexo I, Autorização nº 05, página 34, processo nº 01508.000765/2023-04, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Taíssa Rosales Munhoz, leia-se Arqueólogo
Coordenador de Campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis".
Na Portaria Nº 43, de 7 de maio de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 89,
Autorização nº 03, Processo nº: 01450.013535/2025-71, publicada em 08/05/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Willy
Edgar Brudi", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Pedro Mateus Oliveira
Abrantes Procedino, Willy Edgar Brudi e Matheus da Silva Araújo."
Na Portaria nº 39, de 23 de abril de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 19,
Autorização nº 09, Processo nº: 01450.013807/2025-33, publicada em 24/04/2025, onde se
lê: Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate, leia-se: Arqueólogo de Campo:
Wesley Giovane Bertolai
Na Portaria Nº 22, de 26 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 19,
Autorização nº 17, Processo nº: 01506.001203/2020-47, publicada em 27/02/2026, onde se
lê: Prazo de validade: 04 (quatro) meses, leia-se: Prazo de validade: 06 (seis) meses
Na Portaria nº 89, de 3 de outubro de 2025, Seção I, Retificações, Página nº 44,
processo nº 01421.000128/2024-61, publicada em 06/10/2025, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Kássia Maria Queiroz da Silva, Willk Gleison Joaquim de Oliveira
e Anderson de Santana Castro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Anderson
de Santana Castro, Willk Gleison Joaquim de Oliveira, Alexandre Keity Hawls de Moura,
Jagoanhara Seixas Vicente, Francisco de Assis Soares de Matos, José Luciano da Costa
Júnior e Cecilia Aparecida Lima".
Na Portaria nº 46, de 14 de maio de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 21,
Autorização nº 10, Processo nº 01450.000483/2026-54, publicada em 15/05/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo "Matheus Pereira da Costa", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: "Maria Vivianne Nascimento Benigno".