ANEXO I 01-Processo n.º 01514.002439/2024-25 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e o Programa de Educação Patrimonial vinculados às obras de construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dona Hermínia Arqueólogo Coordenador: Wellington Santos Greco Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 10 (dez) meses 02-Processo n.º 01512.000611/2024-26 Projeto: Identificação e Cadastro de sítios arqueológicos vinculados ao ciclo do tropeirismo nos municípios de Bom Jesus, São José dos Ausentes, São Francisco de Paula e Santo Antônio da Patrulha, no Estado do Rio Grande do Sul Arqueólogos Coordenadores: Rafael Corteletti e Rafael Guedes Milheira Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL) Área de Abrangência: Municípios de Bom Jesus, São José dos Ausentes, São Francisco de Paula e Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 07(sete) meses 03-Processo n. º1450.000385/2026-17 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Mandacaru Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista de Monteiro Área de Abrangência: Município de Xique-Xique, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01- Processo nº 01425.000579/2023-87 Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA-MT) Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras Emergenciais de Retaludamento no Portão do Inferno, MT - 251, Chapada dos Guimarães, Mato Grosso Arqueólogo Coordenador geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Rodrigues Lacerda Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº: 01502.000249/2019-45 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Turístico Residencial La Laguna - Praia do Forte, Single Home. Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cedro Porto do Meio Ltda Empreendimento: Cedro Porto do Meio (CPM) Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Cedro Porto do Meio (CPM) ITG02 - Terminal de Granéis Sólidos Minerais - Complexo Portuário de Itaguaí Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito Arqueólogo Coordenador de Campo: Geovan Martins Guimarães Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB Área de Abrangência: Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cedro Porto do Meio Ltda Empreendimento: Cedro Porto do Meio (CPM) Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Cedro Porto do Meio (CPM) ITG02 - Terminal de Granéis Sólidos Minerais - Complexo Portuário de Itaguaí Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito Arqueólogo Coordenador de Campo: Geovan Martins Guimarães Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB Área de Abrangência: Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR Empreendimento: Unidade Nova Escolar Gralha Azul Processo n.º 01508.000656/2023-89 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Unidade Nova Escolar Gralha Azul Arqueólogo Coordenador: Luísa Cardoso Rezende Arqueólogo de Campo: Luísa Cardoso Rezende Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Paragominas S.A. Empreendimento: Projeto Polo Miltônia Processo n.º 01492.000109/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Projeto Polo Miltônia Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogos Coordenadores de Campo: Breno Oliveira Araujo, Luiz Geovanni de Castro Souza e Jadiel Uilcler Lopes Baião Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Paragominas, no Estado do Pará Prazo de validade: 10 (dez) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Comando da 7ª Região Militar Empreendimento: Pavimentação dos acessos às comunidades lindeiras do Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PHNG) Processo n.º 01498.000043/2022-27 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Pavimentação dos Acessos às Comunidades Lindeiras no Parque Nacional dos Guararapes, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco Prazo de validade: 07 (sete) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J.S. ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Belo Processo n.º 01510.000742/2023-42 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do loteamento Residencial Monte Belo Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Museu Etno - Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Sangão, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Alice Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Jardim Campestre IV Processo n.º 01450.006078/2026-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação do Loteamento Jardim Campestre IV Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história, vinculado à Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) mese 02-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Subestação de Energia Elétrica Nova Mamoré II Empreendedor: Jose Meireles Monteiro Carratte Processo n.º 01410.000315/2025-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Subestação de Energia Elétrica Nova Mamoré II Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa Área de Abrangência: Capital de Porto Velho, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendimento: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda Empreendedor: Angelita Costa de Carvalho Processo n.º 01410.000384/2025-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento White Solder Metalurgia e Mineração Ltda. Arqueóloga Coordenadora geral: Laura Nisinga Cabral Arqueóloga Coordenadora de campo: Laura Nisinga Cabral Área de Abrangência: município de Rio Crespo, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Parque Industrial José da Cruz Pinto Empreendedor: Prefeitura Municipal de Francisco Alves Processo n.º 01450.001477/2026-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Parque Industrial José da Cruz Pinto Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Área de Abrangência: Município de Francisco Alves, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Empreendimento: Implantação e pavimentação em pista dupla da rodovia BR-448/RS (prolongamento do km 0,0 ao km 18,7) Processo n.º: 01450.008472/2023-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente às obras de implantação e pavimentação em pista dupla do prolongamento da Rodovia BR-448/RS, no trecho do km 0,0 ao km 18,7, abrangendo os municípios de Esteio, Nova Santa Rita e Portão, no Estado do Rio Grande do Sul Arqueólogos Coordenadores Geral: Valdir Luiz Schwengber; Raul Viana Novasco; Raul Viana Novasco Arqueólogos Coordenadores de Campo: Éberson Martins do Couto; Thiago Vieira Torquato Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas (LASCA) - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Área de Abrangência: Municípios de Esteio, Nova Santa Rita e Portão, Estado do Rio Grande do Sul Prazo da Portaria: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Granduvale LTDA Empreendimento: Granduvale Mineração - Mina GDV VIII Processo n.º 01514.000765/2025-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Granduvale Mineração - Mina GDV VIII Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Alves de Mello Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Alves de Mello Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA Empreendimento: Implantação da Pavimentação Asfáltica da MT -270 - Trecho: Fim Pavimentação - Entr. MT-110 (A), com extensão total de 123,183km, Sendo LOTE 05 com extensão de 63,08km e LOTE 06 com extensão de 60,103km, Processo n.º 01425.000307/2025-49 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Pavimentação Asfáltica da MT -270 - Trecho: Fim Pavimentação - Entr. MT-110 (A), com extensão total de 123,183km, Sendo LOTE 05 com extensão de 63,08km e LOTE 06 com extensão de 60,103km. Arqueólogo Coordenador: Marcus Vinícius de Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Darllison Alves Pereira Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: Municípios de Guiratinga a Torixoréu/MT Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-458 - Trecho Pedra Preta até São José do Planalto/MT Empreendedor: Prefeitura de Pedra Preta Processo n.º 01450.003227/2026-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-458 - Trecho Pedra Preta até São José do Planalto/MT Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Darllison Alves Pereira Área de Abrangência: Município de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Empreendimento: LD JURUTI / ALCOA-PA Processo n.º: 01492.000219/2024-62 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) associado ao licenciamento ambiental do empreendimento LD JURUTI / ALCOA-PA, no município de Juruti, Estado do Pará Arqueólogo Coordenador Geral: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo Coordenador de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes Apoio Institucional: Casa de Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Juruti, Estado do Pará Prazo da Portaria: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TH - Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Jardim Alzira Falco Processo n.º 01450.013544/2025-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Alzira Falco Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: 2GEO Consultoria Ambiental e Engenharia LTDA Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Recanto dos Buritis Processo n.º: 01450.012914/2025-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano Residencial Recanto dos Buritis Arqueólogo Coordenador: Mário Wiedemann Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB Área de Abrangência: Região Administrativa de Água Quente, Estado do Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos / Algodão de Jandaíra Processo nº 01408.000153/2024-12 Projeto: Salvamento Arqueológico para a obra da PB 123 Pocinhos/Algodão de Jandaíra Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Welder Marques da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, no Estado da Paraíba Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale S.A. Empreendimento: Adutora Rio Tanque Processo n.º 01514.000333/2022-25 Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Chico Bento Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Weyda Pereira da Costa e Kássia Maria Queiroz da Silva Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da PUC-MG Área de Abrangência: Município de Itabira, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 02 (dois) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestruturas e Logística/ Consórcio Dalba Bandeirantes Ltda Empreendimento: Obras de Duplicação e Restauração da Rodovia BR-469 e Viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu Processo n.º 01508.001335/2015-91 Projeto: Monitoramento Arqueológico: Obras de Duplicação e Restauração da Rodovia BR- 469 e Viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maiza Sampaio dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 08 (oito) meses 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Alphaville Teresina 2 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Urbano Alphaville Teresina 2 Processo n.º: 01402.000249/2015-40 Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Urbano Alphaville Teresina 2 Arqueólogo Coordenador: Welington Lage Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana Costa Ferreira Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de validade: 13 (treze) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Subestação Dallon 138 kV Empreendedor: DALLON METAIS E DERIVADOS LTDA Processo n.º 01450.002888/2026-27 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência Subestação Dallon 138 kV Arqueólogo(a) Coordenador(a): Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de Jacarezinho, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia GO-156 - Trecho Auriverde/Crixás Empreendedor: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GoInfra / Eliane Simonini Processo n.º 01450.003753/2026-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas de Pavimentação Asfáltica da Rodovia GO-156 - Trecho Auriverde/Crixás Arqueólogo(a) Coordenador(a): Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Luciano Oliveira de Araújo Área de Abrangência: Município de Crixás, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Edifício Residencial Cabo Frio Empreendedor: AVIV Construtora e Incorporadora Ltda. Processo n.º: 01450.004083/2026-18 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Edifício Residencial Cabo Frio Arqueólogo(a) Coordenador(a): Diogo Gomes Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE da Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Empreendimento Brasil Q1 Empreendedor: Osvaldo Martins de Carvalho Netto Processo n.º 01450.003167/2026-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Brasil Q1, município de Itapoá/SC Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Vieira Torquato Área de Abrangência: município de Itapoá, Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tuta Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Leonor 4 Processo n.º 01450.009908/2025-18 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Residencial Leonor 4 Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Guapiaçu, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paysage Corpal Incorporações S/A Empreendimento: Loteamento Parque Alemão Processo n.º 01450.003283/2025-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque Alemão Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville Área de Abrangência: município de Joinville, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio DFGS / Elton Dias Fernandes Empreendimento: Rodovia ES-010 Trecho Entr. ES-429 - Barra Nova (Entr. ES-315) Processo nº 01450.003055/2026-83 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Rodovia ES-010 Trecho Entr. ES-429 - Barra Nova (Entr. ES-315) Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Itaueira Agropecuária/Ampliação Empreendedor: Paula Barbosa dos Santos Processo n.º 01450.001560/2026-93 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Itaueira Agropecuária Arqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: município de Morada Nova, Estado do Ceará. Prazo de Validade: 02 (dois) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Acqua Park Empreendedor: Renaldo Oliveira Rocha Processo n.º 01450.000241/2026-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Acqua Park Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Leticia Evangelista de Monteiro Área de Abrangência: Município de Jaru, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 22/05/2026