DESPACHO Nº 1.040, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/05/2026

DESPACHO Nº 1.040, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Processo n.º: 48500.007872/2026-31. Interessado: EQUATORIAL PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, 06.272.793/0001-84, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua
integralidade, reconhecendo o montante de R$ 4.819.692,34 (quatro milhões oitocentos e
dezenove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), referente à
realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00371-0024; e (ii) declarar
o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em Legislacao.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas