ATO Nº 6.916, DE 21 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.916, DE 21 DE MAIO DE 2026
Expedir autorização à OLINDA LIMA DOS SANTOS, CPF nº ***.260.133-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026
Nº 6628. Processo nº 53542.001274/2026-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LUIZ CLAUDIO MORI, CPF nº ***.136.881-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.629. Processo nº 53542.001142/2026-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a P900 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ nº
57.651.460/0002-88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.631. Processo nº 53542.001132/2026-35. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a DLF GESTÃO IMÓVEIS E MINEIRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.634.889/0003-
70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.633. Processo nº 53542.001062/2026-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FERMAP INDÚSTRIA DE ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 31.987.903/0001-31,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.635. Processo nº 53542.000621/2026-70. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NOVO HORIZONTE AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 38.277.165/0001-88,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente