ATO Nº 6.722, DE 18 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.722, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53542.001030/2026-10. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARAMURU ALIMENTOS S/A, CNPJ nº 00.080.671/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2026
Nº 6.762. Processo nº 53542.001371/2026-95. Expede autorização a PROGUARDS
SEGURANÇA E BRIGADA LTDA, CNPJ nº 63.963.940/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.765. Processo nº 53542.001359/2026-81. Expede autorização a ANDRE VIGGIANO
PEREIRA, CPF nº ***.332.068-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.768. Processo nº 53542.001003/2026-47. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2026
Nº 6.819. Processo nº 53542.002425/2025-59. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a AGROPECUÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 11.550.690/0001-79, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.828. Processo nº 53542.000311/2026-55. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a COOP ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DA GRANDE ROO LTDA, CNPJ nº
03.897.865/0001-9, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a
eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços
de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.830. Processo nº 53542.003246/2025-39. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a AGROPECUARIA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 11.550.690/0001-79, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.831. Processo nº 53542.002437/2025-83. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a AURA ALMAS MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 08.213.823/0001-07, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6833. Processo nº 53542.003046/2025-86. Extingue, por cassação, a
autorização outorgada a SEGURANÇA E VIGILÂNCIA MACHADOS SEG LTDA, CNPJ nº
09.410.303/0001-57, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a
eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços
de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.827. Processo nº 53542.001394/2026-08. Expede autorização a MEDCENTRO TO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.857.869/0001-08, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.829. Processo nº 53542.001386/2026-53. Expede autorização a GUILHERME
HENRIQUE RODRIGUES CHIALLE, CPF nº ***.478.081-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.856. Processo nº 53548.000316/2026-28. Expede autorização a ELLEN VIEIRA ORTIZ,
CPF nº ***.153.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2026
Nº 6.898. Processo nº 53542.002673/2025-08. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CONDOMÍNIO PASSEIO DAS ÁGUAS SHOPPING, CNPJ nº 23.282.496/0001-39,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 6.900. Processo nº 53542.002681/2025-46. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a COOP ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DA GRANDE ROO LTDA, CNPJ nº
03.897.865/0001-90, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a
eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços
de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2026
Nº 6.886. Processo nº 53542.001398/2026-88. Expede autorização a LS COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, CNPJ nº 10.789.762/0001-72, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.889. Processo nº 53542.001405/2026-41. Expede autorização a JOSE FELIPE ROCHA
COSTA, CPF nº ***.870.941-** para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.908. Processo nº 53542.001367/2026-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EDUARDO ZAGO MACHADO, CPF nº ***.616.281-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.911. Processo nº 53542.001366/2026-82. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CAROLINA ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ nº 03.137.247/0001-42,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.909. Processo nº 53542.001362/2026-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a TABOCA ENERGIA S.A., CNPJ nº 48.831.763/0002-91, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.907. Processo nº 53542.001243/2026-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CLEDIMARA POLTRONIERI CANAN, CPF nº ***.457.771-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.910. Processo nº 53542.001228/2026-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE
ITUMBIARA, CNPJ nº 09.389.769/0001-18, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
ALAGOAS
ATO 6.849, DE 20 DE MAIO DE 2026
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do(s) Serviço(s) Limitado
Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
AVENTURA E TURISMO NAUTICO LTDA, CNPJ nº 34.441.237/0001-20.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO 6.915, DE 21 DE MAIO DE 2026
Expedir autorização a ERICSON BRUNO DA SILVA TABOSA, CPF nº ***.385.614-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente