ATO Nº 6.576, DE 14 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.576, DE 14 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53115.008702/2026-58. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE MAZZARELLO - A.C.B.M,
CNPJ 20.025.480/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Manicoré/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026
Nº 6.614 - Processo nº 53500.030891/2026-00. Expede autorização à SNLINK VELOSO
FERNANDES LTDA, CNPJ/MF nº 42.268.247/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.615 - Processo nº 53500.023864/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de João Lisboa/MA.
Nº 6.616 - Processo nº 53500.023866/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Raposa/MA.
Nº 6.617 - Processo nº 53500.023867/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Maceió/AL.
Nº 6.618 - Processo nº 53500.023871/2026-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ananindeua/PA.
Nº 6.619 - Processo nº 53500.037816/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO VEREDAS DE UNAI LTDA - EPP, CNPJ
19.077.080/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Unaí/MG.
Nº 6.620 - Processo nº 53500.039409/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Fm Macaubense Ltda, CNPJ 13.976.964/0001-11, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Macaúbas/BA.
Nº 6.621 - Processo nº 53500.039599/2026-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barão de Grajaú/MA.
Nº 6.622 - Processo nº 53500.039637/2026-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pinheiro/MA.
Nº 6.624 - Processo nº 53500.087794/2025-08. Expede autorização à ALPHA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.002.375/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.641 - Processo nº 53500.051153/2025-15. Expede autorização à JOSE ALMIR RIBEIRO
MENDES, CNPJ/MF nº 42.114.894/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.671 - Processo nº 53500.038972/2021-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/05/2026, a autorização outorgada a SP TEC SEGURANCA E INTELIGENCIA CIBERNETICA
LTDA, CNPJ/MF nº 34.041.539/0001-00, por intermédio do Ato nº 4463, de 18/06/2021,
publicado no DOU de 22/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.672 - Processo nº 53500.025876/2024-70. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/04/2026, a autorização outorgada a SUPERLINKS LTDA, CNPJ/MF nº 53.762.782/0001-
62, por intermédio do Ato nº 5033, de 16/04/2024, publicado no DOU de 22/04/2024, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.673 - Processo nº 53500.102245/2024-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/04/2026, a autorização outorgada a VIA WEB LTDA, CNPJ/MF nº 16.505.470/0001-47,
por intermédio do Ato nº 17867, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2026
Nº 6.677 - Processo nº 53500.035476/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Velho/RO.
Nº 6.678 - Processo nº 53500.035309/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João
Pessoa/PB.
Nº 6.679 - Processo nº 53500.039775/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Sao Judas Tadeu Fm Ltda, CNPJ 02.242.640/0001-33, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coqueiral/MG.
Nº 6.680 - Processo nº 53500.039771/2026-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DAS AGUAS LTDA, CNPJ 03.751.249/0001-27, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Garuva/SC.
Nº 6.681 - Processo nº 53500.037325/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Parintins/AM.
Nº 6.682 - Processo nº 53500.023872/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mossoró/RN.
Nº 6.683 - Processo nº 53500.036199/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Niterói/RJ.
Nº 6.684 - Processo nº 53500.039806/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO VERDE LTDA, CNPJ 05.349.869/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 6.685 - Processo nº 53500.037467/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Nº 6.686 - Processo nº 53500.037472/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colatina/ES.
Nº 6.687 - Processo nº 53500.037478/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Marabá/PA.
Nº 6.688 - Processo nº 53500.037480/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Oriximiná/PA.
Nº 6.689 - Processo nº 53500.037482/2026-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarapuava/PR.
Nº 6.690 - Processo nº 53500.037484/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Timbaúba/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2026
Nº 6.697 - Processo nº 53500.039349/2026-12. Expede autorização à STATIONLINK
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 29.851.551/0001-40, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.698 - Processo nº 53500.039328/2026-99. Expede autorização à JF CONNECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.944.705/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.699 - Processo nº 53500.038857/2026-75. Expede autorização à MAXX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.074.051/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.700 - Processo nº 53500.038838/2026-49. Expede autorização à VERDE VALE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.516.482/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.701 - Processo nº 53500.038832/2026-71. Expede autorização à DFOX DIGITAL
SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.858.189/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.702 - Processo nº 53500.035268/2026-35. Expede autorização à INLINE SERVICOS DE
INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 40.284.352/0001-30, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.703 - Processo nº 53500.031655/2026-01. Expede autorização à VIALUZ FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.850.086/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.704 - Processo nº 53500.030041/2026-01. Expede autorização à MOGI SMART
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.118.927/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.705 - Processo nº 53500.034490/2026-11. Expede autorização à C OLIVEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.747.625/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.706 - Processo nº 53500.032827/2026-55. Expede autorização à LOGIC SERVICOS
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 35.914.419/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.707 - Processo nº 53500.028449/2026-13. Expede autorização à SPEEDY TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 52.942.348/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.708 - Processo nº 53500.029891/2026-59. Expede autorização à MIRANDA E LEAL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.293.078/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2026
Nº 6.714 - Processo nº 53500.053755/2025-07. Expede autorização à FIBRAGYN TELECON LTDA,
CNPJ/MF nº 29.333.310/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.716 - Processo nº 53500.039538/2026-87. Expede autorização à A4 CONNECT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 66.577.687/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.720 - Processo nº 53500.035231/2026-15. Expede autorização à CD FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 58.727.084/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.721 - Processo nº 53500.029438/2026-42. Expede autorização à CACTUS TECNOLOGIA
LTDA,CNPJ/MFnº65.702.880/0001-93,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº6.723-Processonº53500.091728/2025-24.ExpedeautorizaçãoàDDASPEEDTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 48.435.679/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.725 - Processo nº 53500.024598/2026-03. Expede autorização à TOOQ TECHNOLOGY S.A.,
CNPJ/MF nº 38.002.314/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.726 - Processo nº 53500.028785/2026-58. Expede autorização à SERTAO NET FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 65.384.410/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.727 - Processo nº 53500.023027/2026-43. Expede autorização à I9 SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 60.015.501/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.729 - Processo nº 53500.031879/2026-12. Expede autorização à CONECTANET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.481.336/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.730 - Processo nº 53500.030119/2026-80. Expede autorização à INFOELETRO
PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 45.888.513/0001-19, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.731 - Processo nº 53500.011017/2026-65. Expede autorização à OLIVEIRA SANTOS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.724.329/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.749 - Processo nº 53500.036719/2026-51. Expede autorização a RADIO JK FM LTDA,
CNPJ nº 02.373.790/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2026
Nº 6.758 - Processo nº 53500.038118/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cuité/PB.
Nº 6.761 - Processo nº 53500.040570/2026-13. Expede autorização à INOVA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 66.206.073/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.763 - Processo nº 53500.040448/2026-39. Expede autorização à ORIS DIGITAL LTDA,
CNPJ/MF nº 62.504.332/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.764 - Processo nº 53500.040392/2026-12. Expede autorização à 44.992.759 GILBERTO
CARVALHO DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 44.992.759/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.767 - Processo nº 53500.040377/2026-74. Expede autorização à F L CAHUE DE
OLIVEIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 13.178.211/0002-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.769 - Processo nº 53500.040339/2026-11. Expede autorização à TECNOLOGICA NVC LTDA,
CNPJ/MF nº 45.205.152/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.771 - Processo nº 53500.040049/2026-78. Expede autorização à GUIZZANET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 30.598.255/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.772 - Processo nº 53500.040028/2026-52. Expede autorização à NETSURUBIM
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.174.001/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.773 - Processo nº 53500.039767/2026-00. Expede autorização à SN TELECON LTDA,
CNPJ/MF nº 32.979.687/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.774 - Processo nº 53500.039163/2026-55. Expede autorização à KINGS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 64.002.021/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.775 - Processo nº 53500.038607/2026-35. Expede autorização à LEM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 14.178.158/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.779 - Processo nº 53500.036403/2026-60. Expede autorização à FIBRANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.374.023/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.780 - Processo nº 53500.034216/2026-41. Expede autorização à NUM TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.400.309/0001-81, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.781 - Processo nº 53500.031792/2026-37. Expede autorização à WOW FIBER
INTERNET DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 33.952.263/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.785 - Processo nº 53500.030868/2026-15. Expede autorização à BRASILNETWORK
PROVEDOR DE INTERNET, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 45.005.179/0001-08,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.790 - Processo nº 53500.023909/2026-17. Expede autorização à NONAFIBRA
TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.108.882/0001-23, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.791 - Processo nº 53500.023508/2026-59. Expede autorização à RWE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.038.814/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.798 - Processo nº 53500.007817/2026-81. Expede autorização à J N F DE SOUSA,
CNPJ/MF nº 60.696.926/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.800 - Processo nº 53500.038178/2026-04. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/05/2026, a autorização outorgada a INFINITY INTERNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº
28.594.255/0001-49, por intermédio do Ato nº 4330, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.801 - Processo nº 53500.039212/2026-50. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/05/2026, a autorização outorgada a RDS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº
68.890.326/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.810 - Processo nº 53500.004826/2025-30. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/05/2026, a autorização outorgada a RDS INSTOREMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº
04.249.018/0001-82, por intermédio do Ato nº 1150, de 26/01/2025, publicado no DOU de
28/01/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.811 - Processo nº 53500.077111/2025-04. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/05/2026, a autorização outorgada a M DOS SANTOS SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 21.280.956/0001-64, por intermédio do Ato nº 17020, de 11/11/2025,
publicado no DOU de 18/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.812 - Processo nº 53500.095682/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/05/2025, a autorização outorgada a STARNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.407.234/0001-51,
por intermédio do Ato nº 19582, de 17/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente