ATO Nº 4.606, DE 31 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.606, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53516.000900/2026-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/03/2026, a autorização outorgada a MEGALINK INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS
LTDA, CNPJ/MF nº 09.084.080/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.044 - Processo nº 53115.007438/2026-35. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE ITARARE, CNPJ 31.889.817/0001-
96, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itararé/SP.
Nº5.056-Processonº53500.038644/2025-62.declaraextinta,porrenúncia,apartirde17/03/2026,
a autorização outorgada a RICARDO MARIANO DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 21.145.862/0001-82, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 15461614), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.156 - Processo nº 53115.007667/2026-50. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA SANTANA DO SOBRADO,
CNPJ 43.943.581/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Casa Nova (Distrito de Santana do Sobrado)/BA.
Nº 5.173 - Processo nº 53115.005887/2026-49. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE ACAUA-PI, CNPJ 54.084.642/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Acauã/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente