PORTARIA SFA-PB Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que consta do Processo nº 21032.000614/2026-31, resolve: Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário MILANO SALES DE MELO, inscrito no CRMV-PB sob o número 827, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA SFA-PB Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 21/05/2026