PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336/2023, com redação dada pelo Decreto nº
12.471/2025, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, e no Decreto nº
11.453/2023, resolve:
Art. 1.º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de
Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior
I - Secretaria de Economia Criativa - SEC
a) Titular: LUANNA DE SOUZA RIBEIRO
b) Suplente: LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS
III - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC:
a) Titular: MARINA LEITE DA SILVEIRA
b) Suplente: IVAN BOERE SOUZA
IV - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI:
a) Titular: MARCELLO GIOVANNI POCAI STELLA
b) Suplente: LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA
V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC
a) Titular: CLEIDE MARA VILELA DO CARMO
b) Suplente: AMRCO ANTONIO VEZZANI
VII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
a) Titular: MARÍLIA DE ALMEIDA GAMA
b) Suplente: MARIANE DA SILVA PAULINO
IX - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE:
a) Titular: SHARINE MACHADO CABRAL MELO
b) Suplente: MARIANA DESTRO NOMELINI
X - Neoenergia S/A
a) Titular: RENATA FERREIRA CHAGAS
b) Suplente: JULIANA VIANA RODRIGUES PIMENTEL
Art. 2º - A atuação dos membros da Comissão de Seleção atendeu ao previsto
nos itens 10, 11 e 12 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa
Rouanet no Interior, enquadra-se no inciso I do art. 18 do Decreto n.º 11.453/2023 e é
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.
THIAGO ROCHA LEANDRO