PORTARIA SEFIC/MINC Nº 313, DE 20 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 21/05/2026

Valor Aprovado: R$ 796.748,40
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Bordando Curionópolis: Arte, cultura, memória e criação
feminina em novos caminhos promoverá a formação inicial e o fortalecimento
socioemocional de 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social da região central
de Curionópolis, por meio de oficinas básicas de bordado, atividades de
desenvolvimento humano, cultural e convivência comunitária. A proposta busca ampliar
oportunidades de inclusão social, valorização feminina e preparação para futura
geração de renda. Inicialmente, será realizado diagnóstico socioterritorial participativo
e levantamento de referências locais, fortalecendo o sentimento de pertencimento.
Durante a execução, ocorrerão oficinas práticas, rodas de conversa e atividades
criativas voltadas ao desenvolvimento de habilidades manuais, autoestima e vínculos
colaborativos. Ao final, o projeto pretende criar bases para futuras iniciativas
produtivas femininas, promovendo autonomia econômica e transformação social por
meio do bordado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263280 - Festival de Capoeira Grande Pequeno Sou Eu 2027
AILTON CARMO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.807.725-**
Processo: 01400012230202619
Cidade: Lençóis - BA;
Valor Aprovado: R$ 176.230,89
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival "5° Festival de Capoeira
Grande Pequeno Sou Eu 2027" com oficinas gratuitas, rodas de capoeira, apresentações
de maculelê, coco e dança afro além de batizado e troca de cordas durante o evento.
Previsão de data 30, 31 de julho e 01 de agosto de 2027
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263285 - Circuito Turístico da Renda de Bilros de Arraial do Cabo
63.427.567 ROSALIE MELO DE ANDRADE STERNBERG
CNPJ/CPF: 63.427.567/0001-69
Processo: 01400012238202685
Cidade: Arraial do Cabo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 271.844,10
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de circuito turístico-cultural gratuito de renda de bilros
em Arraial do Cabo, com oficinas, demonstrações ao vivo e ações itinerantes. O projeto
promove a preservação do saber tradicional, amplia o acesso à cultura e fortalece a
economia criativa local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263292 - CartoPOA: Memórias Urbanas
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Processo: 01400012255202612
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 499.212,84
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto CartoPOA: Memórias Urbanas propõe a realização de um
seminário voltado à valorização da memória urbana e do patrimônio cultural de Porto
Alegre, articulado à criação de cinco mapas temáticos educativos e à realização, como
contrapartida social, de percursos mediados pela cidade. Abordando as temáticas do
percurso negro, das mulheres, da ditadura e das arquiteturas eclética e modernista, os
mapas permitirão identificar locais de memória urbana, reconhecer diferentes períodos
históricos e valorizar grupos sociais e culturais pouco representados nas narrativas
oficiais da cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263287 - SÃO JOÃO MASSAYÓ RAIZ DE MACEIÓ
INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL
CNPJ/CPF: 15.732.269/0001-30
Processo: 01400012241202607
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.497.919,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 30/06/2026
Resumo do Projeto: O São João Massayó Raiz, em Maceió, desponta como uma
celebração que resgata as tradições juninas, enaltecendo o cerne da cultura popular
nordestina. O evento entretece a valorização do folclore com o estímulo à economia
criativa e a reverência à sustentabilidade, configurando-se como um mosaico vibrante
de práticas ancestrais e iniciativas contemporâneas. As disputas de quadrilhas, com
seus passos coreografados e trajes reluzentes, convivem harmoniosamente com o coco
de roda, cuja cadência ancestral ressoa como um convite à comunhão. Outrossim,
desdobra-se em feiras gastronômicas que exalam os aromas da culinária regional, onde
sabores rústicos se entrelaçam com a inventividade dos artesãos locais. Oficinas,
conduzidas com esmero, transmitem saberes tradicionais, enquanto performances
artísticas elevam o espírito coletivo. O evento, em sua generosidade, também abraça
ações inclusivas, assegurando que a alegria e o pertencimento sejam partilhados por
todos, sem distinção.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263288 - Muitas cores de um Vale.
66.451.624 JOSIANE DIAS DE MORAIS
CNPJ/CPF: 66.451.624/0001-33
Processo: 01400012242202643
Cidade: Cajati - SP;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Muitas Cores de um Vale" é um projeto cultural de criação,
produção e circulação de um livro ilustrado de colorir com abordagem educativa e
patrimonial voltado às infâncias, famílias e escolas do Vale do Ribeira, com foco no
município de Cajati e territórios vizinhos. A publicação apresentará, de forma lúdica e
acessível, referências culturais, saberes tradicionais e modos de vida presentes no
território, valorizando matrizes quilombolas, indígenas, ribeirinhas, caiçaras, caboclas e
nipo-brasileiras.O projeto prevê a criação editorial completa da obra, impressão física,
distribuição gratuita para escolas públicas, bibliotecas e espaços comunitários,
realização de oficinas de mediação artístico-cultural e produção de um
minidocumentário de registro do processo, com foco na memória, oralidade e
patrimônio cultural do Vale do Ribeira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263300 - CAMINHOS DA LEITURA: LITERATURA INFANTIL EM SALA DE AULA
CLARISSA T ROMERO LTDA
CNPJ/CPF: 42.524.623/0001-03
Processo: 01400012266202601
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 948.321,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Caminhos da Leitura: Literatura Infantil em Sala de Aula
consiste na realização de três edições de um curso on-line de formação cultural em
literatura infantil e mediação de leitura, aliado à realização de três workshops
presenciais em Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte. A proposta tem como
objetivo formar professoras da Educação Infantil e dos Anos Iniciais como mediadoras
culturais da leitura literária. O projeto promove a qualificação de práticas leitoras,
amplia o acesso à literatura infantil e fortalece a experiência estética da leitura no
ambiente escolar, com foco prioritário na rede pública.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263305 - Minha Terra! Minha Gente!: Contos de Serrania/MG
Luciano Nogueira Garcia
CNPJ/CPF: ***.317.276-**
Processo: 01400012274202649
Cidade: Serrania - MG;
Valor Aprovado: R$ 123.997,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 28/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação, edição, diagramação, impressão e
lançamento da obra literária "Minha Terra! Minha Gente!: Contos de Serrania/MG",
composta por narrativas inspiradas em histórias reais da cidade de Serrania, no interior
de Minas Gerais.A obra reúne relatos históricos, memória oral e elementos culturais da
comunidade, preservando a identidade local por meio da literatura. O projeto prevê
publicação impressa, ações de democratização de acesso e distribuição parcial gratuita
para escolas e espaços culturais do município.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263295 - Samba com Elas - Edição 2
NESCAU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.911.270/0001-29
Processo: 01400012260202625
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.097,59
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Samba com Elas é um projeto de Circulação de Show Musical, com
apresentações de samba. Serão 10 apresentações me cada cidade, sendo 05 cantoras
veteranas acompanhas de 05 cantoras novatas, para promover e consolidar carreiras
feminias , assim como lançar e prestigiar novos talentos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263297 - I Festival coisas de pretos- Mês da consciência
ASSOCIACAO CULTURAL ILE AXE DUDU
CNPJ/CPF: 57.597.892/0001-77
Processo: 01400012262202614
Cidade: Registro - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,92
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Festival Coisas de Pretos" propõe a realização de um
festival cultural afro-brasileiro no município de Registro/SP, com atividades formativas,
apresentações artísticas e exposição cultural, todas com acesso gratuito.O projeto será
desenvolvido ao longo do mês de novembro, com realização de oficinas culturais nas
cidades de Registro, Iguape e Pariquera-Açu, e culminará em um dia de festival na
Praça Beira Rio, reunindo apresentações musicais, dança, cultura popular e exposição.A
proposta tem como foco a valorização da cultura afro-brasileira, o fortalecimento da
identidade cultural, a inclusão social e a geração de oportunidades para artistas locais
e regionais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263299 - Festival Sertão Hit's - Do digital para os grandes palcos
DANIEL LOURENCO GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.441.051-**
Processo: 01400012264202611
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 139.441,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festival Sertão Hit's, um festival musical 100% online
voltado à descoberta, valorização e difusão de novos talentos da música brasileira,
abrangendo os gêneros sertanejo e suas vertentes (forró, arrocha, piseiro, brega e
seresta). O projeto será executado por meio de transmissões ao vivo em uma
plataforma digital, com acesso gratuito, contemplando etapas eliminatórias, final,
produção de conteúdo audiovisual e realização de workshop online formativo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263311 - Circuito Sertanejo Minas Gerais - Turnê Vinícius Magalhães
53.372.182 WALTER VINICIUS MAGALHAES CARDOSO
CNPJ/CPF: 53.372.182/0001-98
Processo: 01400012286202673
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Aprovado: R$ 733.099,95
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de circulação cultural com 06 apresentações musicais gratuitas do
artista Vinícius Magalhães em municípios do estado de Minas Gerais, com foco na democratização
do acesso à música sertaneja e na formação de público em regiões com menor oferta cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263313 - Apresentação de Carnaval Bloco Maria Maria
T G LIMA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 42.023.007/0001-79
Processo: 01400012291202686
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 234.575,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização de uma apresentação músical em
trio elétrico do Bloco Maria Maria, iniciativa carnavalesca que homenageia a obra de
Milton Nascimento. A apresentação ocorrerá durante o período de carnaval na cidade
de São Paulo, onde o bloco está sediado, apresentando releituras das canções do
artista em arranjos carnavalescos. A proposta busca promover o acesso gratuito à
música brasileira e valorizar o repertório de um dos principais compositores da cultura
nacional por meio da linguagem do carnaval de rua.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263314 - AMOR AO SAMBA
Rene de Lima Sobral
CNPJ/CPF: ***.330.478-**
Processo: 01400012292202621
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 489.802,95
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A nossa vontade é fortalecer e eternizar o nosso trabalho artistico
musical ,das nossas musicas nossos Sambas, através de Gravação do CD(fisico e digital
para as plataformas e também audio visual de nossa tourne de apresentaçoes (DVD
"AMOR AO SAMBA") do artista Rene Sobral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263315 - SAMBA NA PRAÇA - Pagode do PF
PABLO FERNANDO COSTA SILVA
CNPJ/CPF: ***.825.163-**
Processo: 01400012293202675
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 37.199,25
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 03/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Samba na Praça - Pagode do PF" consiste na realização
de 01 apresentação musical gratuita de samba em espaços públicos de SÃO LUIS/MA
com o objetivo de democratizar o acesso à cultura, valorizar artistas locais e promover
a ocupação cultural de praças públicas.Além das apresentações, o projeto prevê
inclusão social, garantindo acessibilidade e participação de públicos diversos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
262210 - Brasil Diverso 2026
PESTANA ARTE E PUBLICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.711.278/0001-77
Processo: 01400009455202698
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.490.940,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizaremos um seminário que, neste ano, tem como tema
central "Educação e Cultura para Todos", abordando as desigualdades raciais históricas
no Brasil a partir de uma perspectiva transformadora, com foco no papel da educação
e da cultura como ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais justo.O
Fórum Brasil Diverso consolida-se como uma iniciativa catalisadora de tendências
voltadas à equidade, diversidade e inclusão, tanto no ambiente corporativo quanto na
sociedade como um todo. Pioneiro nas discussões sobre inclusão racial no mundo do
trabalho no Brasil, o evento se destaca, ao longo de mais de uma década de
existência, por trazer temas relevantes e de vanguarda, reunindo e articulando os
principais atores desse ecossistema.Nesta edição, amplia-se o olhar para a importância
do acesso à educação de qualidade e à valorização da cultura como pilares
fundamentais para a redução das desigualdades e para o fortalecimento da cidadania.
Com participação de lideranças nacionais e internacionais, o Fórum segue contribuindo
para o direcionamento de políticas e práticas que promovam a equidade racial no
Brasil e no mundo.