PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025,
resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de
1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil
JONATHAN REINEHR
Resumo do Projeto: O projeto "Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil" visa a
produção de um média-metragem documental de 30_40 minutos, que registra a herança
cultural europeia e suas influências nas tradições, arquitetura e gastronomia das
comunidades do Sul do Brasil. O documentário terá 10 exibições gratuitas em escolas
públicas e centros culturais, seguido por rodas de conversa com estudantes e público,
promovendo a educação cultural e a diversidade. O projeto inclui a disponibilização online
gratuita do filme e a distribuição de um guia digital pedagógico, facilitando o acesso ao
conteúdo audiovisual e enriquecendo a formação cultural de jovens. O média metragem
possuirá medidas de acessibilidade padrão para o audiovisual, bem como as exibições
terão interpretação em libras.
2413226 - MOSCA 20 ANOS
ROMA PRODUTORA CULTURAL LTDA
Resumo do Projeto: O projeto MOSCA 20 ANOS é composto pela tradicional mostra de
curtas da MOSCA e por outras atividades gratuitas oferecidas em Cambuquira. Entre as
ações previstas estão a 15ª Mostra Competitiva de Curtas, que acontecerá entre os dias 16
e 20 de julho de 2025, apresentando entre 15 e 20 sessões voltadas para públicos de todas
as idades, com os filmes premiados eleitos pelo Júri Popular. Já a Mosca Ambiental, de
caráter não competitivo, será realizada entre 26 e 28 de fevereiro de 2026 e contará com
cerca de 11 sessões. Toda a programação acontecerá nos espaços do antigo cinema e
salões do antigo cassino da década de 1940, atual Espaço Cultural Sinhá Prado, local que
sedia a MOSCA desde sua fundação, em 2005.
233151 - Gama Bike Film Festival
PACHECO MONTEIRO COMUNICACOES LTDA
Resumo do Projeto: O Gama Bike Film Festival é um Festival de Cinema permanente,
interativo e sustentável que busca oferecer experiências cinematográficas inclusivas para
todas as idades, utilizando energia limpa. Será realizado pela primeira vez em São Paulo/SP
no Parque Bruno Covas, o festival acontecerá em dois finais de semana em dois meses,
apresentando mostras temáticas de filmes.O Cine Bike segue as melhores práticas do
mercado, com um enfoque especial em inovação e interatividade. O 1 Gama Bike Film
Festival, levará a cultura cinematográfica por meio de exibição de curtas e longas-
metragens e oficinas a um público diversificado, em ambientes descontraídos e
acessíveis.Uma das premissas fundamentais do festival é manter um diálogo constante
entre o cinema, as artes, as pessoas e as questões relevantes do nosso planeta. Por meio
da sétima arte, busca-se estimular reflexões e engajamento com temas importantes.
250575 - As Guardiãs da Amazônia
CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: "Mulheres da Amazônia" é um documentário audiovisual de 30
minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais Gratuitas da Internet. A
Amazônia enfrenta uma crise climática sem precedentes. Nesse cenário crítico, um grupo
de mulheres excepcionais emerge nessa linha de frente, liderando a luta pela preservação
deste ecossistema vital. Nesse documentário destacaremos as histórias inspiradoras, que
não apenas protegem a biodiversidade, mas também enfrentam desafios sociais,
econômicos e políticos em busca de um futuro sustentável.
248836 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2025
VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.
Resumo do Projeto: A 12ª edição do projeto É NÓIS NA FITA prevê a realização de Cursos
de Cinema (ficção) e Cursos de Documentário, presenciais e online; Mini Cursos (Nóis em
Foco), presenciais e online, sobre aspectos específicos da história e da linguagem
audiovisual; e Encontros/Palestras, presenciais e online, com profissionais renomados do
audiovisual brasileiro. Os alunos dos Cursos produzirão curtas-metragens que serão exibidos
em Eventos de Conclusão ao final do respectivo curso. Todos os curtas produzidos ao longo
do projeto serão reunidos e exibidos em uma Mostra de Encerramento, realizada nos
formatos presencial e online. Todas as atividades do projeto são inteiramente gratuitas.
Redução: R$ 856,08
222092 - GUARDIÃ DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE
AZMINA
Resumo do Projeto: Produção de um projeto de média metragem do gênero documental,
com até 25 minutos de duração, em formato HD, intitulado "Guardiãs do Futuro - As
mulheres que lutam pelo meio ambiente". O documentário aborda as histórias de mulheres
que estão à frente de iniciativas para combater a degradação ambiental. Com direção de
Nathália Cariatti, a obra será integralmente disponibilizada de forma gratuita e irrestrita
através da internet e de exibições presenciais em escolas da rede pública de ensino.
Complementação: R$ 29.799,38
2410808 - Hoje é dia de Museu!
INSTITUTO RICARDO BRENNAND
Resumo do Projeto: "Hoje é dia de Museu!" contempla a produção de um videoclipe e um
jogo eletrônico, voltados para a primeira infância. A parceria entre o Mundo Bita e o
Instituto Ricardo Brennand tem como objetivo promover a cultura de museus de forma
lúdica, relacionando os personagens do desenho infantil às obras e cenários do Museu.
Além do potencial de alcance on-line, o projeto também conta com atividades presenciais
durante o mês das crianças. As contrapartidas sociais são direcionadas para as escolas
públicas municipais, com oficina de mediação cultural para professores e visitas mediadas
para os alunos, realizadas gratuitamente no Instituto RB.
Complementação: R$ 23.760,00
250660 - ALGORITMOS DA CULTURA
OKNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto "Algoritmos da Cultura" realiza um documentário em média-
metragem, de 52 minutos de duração. A obra investiga como a inteligência artificial
impacta a cultura e promove a inclusão social no Brasil. Através de histórias de artistas e
projetos sociais, o filme revela tanto o potencial transformador da IA, quanto os desafios
éticos que ela apresenta. Com uma narrativa envolvente, o documentário convida à
reflexão sobre o futuro da tecnologia e seu papel na sociedade. Além do filme, exibições
seguidas de palestras, conteúdo gravado das palestras disponibilizado online e oficinas são
parte da proposta.
Complementação: R$ 77.168,40
250339 - CineSolarzinho - 6a edição
BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto Cine Solarzinho 6ª edição é a continuidade da versão com
foco no público infantil do projeto CineSolar - primeiro cinema móvel do Brasil que
funciona através da energia do sol. Como mostra itinerante, o projeto realizará 136 sessões
de cinema em 68 dias de atividades para um público estimado de 20.400 (vinte mil e
quatrocentas) pessoas. O projeto também realizará 30 (trinta) oficinas de sensibilização
audiovisual para um público de 600 (seiscentos) jovens.
Complementação: R$ 600.758,77
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES