PORTARIA SAV/MINC Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2516010 - Sessão Vitrine - 10° Festival/Mostra de Filmes Nacionais
VITRINE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 11.620.976/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.450,00
Valor total atual: R$ 4.690.995,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254539 - 49º FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 0,21
Valor total atual: R$ 999.924,51
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255320 - CINE 4 ESTAÇÕES MANGARATIBA - 3a EDIÇÃO
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 46.629,00
Valor total atual: R$ 442.233,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257607 - Circuito das Frutas - História, Arte e Conhecimento
TIE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 60.215.700/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 12.694,00
Valor total atual: R$ 329.868,00
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2317337 - TerràdàAlegrià- àHistóriàdàImigração Alemàem SantàCruz do Sul
57.079.930 LTDA
CNPJ/CPF: 57.079.930/0001-08
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 102.300,00
Valor total atual: R$ 293.700,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240144 - Desafio FazGame
ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.238.766/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6,77
Valor total atual: R$ 695.841,13
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249789 - Memórias do Brasil Rural
CANAL RURAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.815.092/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 542.324,72
Valor total atual: R$ 2.458.540,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410591 - Ações Culturais no Cine Glauber Rocha
Espaço Cultural De Cinema De Salvador Ltda
CNPJ/CPF: 06.953.374/0001-08
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 34.542,09
Valor total atual: R$ 596.754,18
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250019 - Criatividade na Tela - Cubatão
SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU
CNPJ/CPF: 05.046.291/0001-72
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 108.270,69
Valor total atual: R$ 58.192,45
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250273 - NAS PISTAS DO FUTURO
NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 388.608,00
Valor total atual: R$ 203.280,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251909 - SONHO ALÉM DO JOGO - INCLUSÃO DIGITAL
STELLAE E-SPORTS LTDA
CNPJ/CPF: 49.411.251/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 91.412,20
Valor total atual: R$ 1.408.342,10
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252075 - Pedro Muffato: Entre a Velocidade e a Paixão
Paulo Roberto Drage
CNPJ/CPF: ***.184.919-**
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 14.987,50
Valor total atual: R$ 265.232,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252236 - Território Sustentável
TERRITORIO SUSTENTAVEL ECOSSISTEMA DE INOVACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 51.367.804/0001-64
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 750.000,01
Valor total atual: R$ 250.000,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253076 - Play Jovem - Formação em Produção Audiovisual para Juventude
ASSOCIACAO AMAZONENSE DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E ARTE CRISTA
CNPJ/CPF: 33.170.312/0001-00
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 31,00
Valor total atual: R$ 197.109,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253885 - Pontes para o futuro
CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 397.791,90
Valor total atual: R$ 602.140,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255487 - Paraná - Do Café aos Grãos
HAPPY END CINE VIDEO LTDA
CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59
Cidade: Araucária - PR;
Valor Reduzido: R$ 9.241,29
Valor total atual: R$ 740.023,71
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257250 - 21ª CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto
UNIVERSO PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 97.400,00
Valor total atual: R$ 3.231.400,13
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257605 - CINE ECO
PAULO DAMIAO CARVALHO REIS
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 274.670,00
Valor total atual: R$ 1.223.310,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258419 - Caminho da fé - Da Itália para o Paraná
HAPPY END CINE VIDEO LTDA
CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59
Cidade: Araucária - PR;
Valor Reduzido: R$ 65.492,90
Valor total atual: R$ 676.572,60
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511547 - Cinema na Bagagem Rota Maranhão
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 0,54
Valor total atual: R$ 918.519,96
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
244355 - ´´ANJO EXISTE``
Edna Aparecida Barbosa
CNPJ/CPF: ***.675.306-**
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Reduzido: R$ 99.757,03
Valor total atual: R$ 499.100,80
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239646 - MOBIFILM 2024 - VI Festival de Filmes sobre Mobilidade
IN BRASIL PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.173,00
Valor total atual: R$ 487.025,00
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES