PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 994, DE 20 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,parágrafo3º,incisoI,daConstituiçãoFederal;artigo74daLei8.069,de13dejulhode1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Som Brasil: Anitta Título Original: Som Brasil: Anitta País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Especial Diretor(es): Gian Carlo Bellotti Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.001103/2026-67 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 994, DE 20 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 21/05/2026