PORTARIA Nº 6.576, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.576, DE 20 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
MAKSIM GLUSHKO - B419662-9, natural da Rússia, nascido em 18 de abril de
2018, filho de ALEKSEI GLUSHKO e de OLESIA SABIROVA, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0671573/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY