PORTARIA Nº 6.575, DE 20 DE MAIO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADNAN ASLAN - B007444-Q, natural do Egito, nascido em 7 de agosto de 1985, filho de MOHAMED HAMED AHMED OTHMAN e de SAFAA ABDELREHIM SELIM MOHAMED, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0753091/2026); AFONSO COBA - F258824-9, natural de Guiné-Bissau, nascido em 10 de junho de 1961, filho de INSOTNA PAMBA e de MARIA INCHUMATE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0671667/2025); ALEJANDRA NICOLE SUBERO HERRERA - F059506-W, natural da Venezuela, nascida em 19 de maio de 2002, filha de PEDRO JESUS SUBERO SALAZAR e de CAIRA BENEZA HERRERA SARMIENTO, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0648108/2025); ALEXIS PIERRE LUC BERNIER - V892780-O, natural da França, nascido em 19 de fevereiro de 1986, filho de PHILIPPE ALEXANDRE JOSEPH BERNIER e de MARIE FRANCOISE BEAUSOLEIL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0673510/2025); ANDRES ALFONZO ESPINOZA CHIRINO - F093494-J, natural da Venezuela, nascido em 2 de novembro de 1989, filho de PABLO JUVENTINO ESPINOZA MORENO e de CRISTINA DE JESUS CHIRINO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0624685/2025); ANDRES CAMILO ARANGO PIRAQUIVE - G037875-F, natural da Colômbia, nascido em 3 de junho de 1988, filho de HUMBERTO ARANGO DAZA e de NUBIA STELLA PIRAQUIVE AREVALO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0750799/2026); ANILDA GILBERTA PINTAL - G433255-0, natural de Angola, nascida em 10 de junho de 1994, filha de ANTONIO MANUEL PINTAL e de NOEMIA VICTORINO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0755514/2026); BESNOLD SATURNE - F312052-9, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1995, filho de BESSIERE SATURNE e de YPHOCIA DUVAL, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0670745/2025); DIEGMARY KADIL PEREZ DE PINILLA - G477582-F, natural da Venezuela, nascida em 26 de janeiro de 1989, filha de DIEGO CADIL PEREZ CASTILLO e de MARIA ROGELIA GUERRA DE PEREZ, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0662341/2025); EDUARDO CABALLERO RUIZ - G465999-Z, natural de Cuba, nascido em 14 de outubro de 1997, filho de JORGE LUIS CABALLERO GONZALES e de BARBARA RUIZ ROJAS, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0656417/2025); EUDIS GABRIEL MOYA CAMPOS - F092711-5, natural da Venezuela, nascido em 17 de setembro de 1995, filho de SILVESTRE MELANIO MOYA ZERPA e de EUMIDIA JOSEFINA CAMPOS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674068/2025); FELICIANA PANZO ZANGUI PEDRO - G318311-A, natural de Angola, nascida em 19 de junho de 1987, filha de JOAO MONIZ ZANGUI e de ZEFERINA MANUEL PANZO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0674476/2025); JEAN ROLNERT DESROSES - F345332-7, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1984, filho de JEAN CINIQUE DESROSES e de MARIE CLERMITA CANGE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0645653/2025); JIMMY CEZAIR - V805508-5, natural do Haiti, nascido em 26 de agosto de 1987, filho de PAUL CEZAIR e de RENISE FELIX, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0670346/2025); JULMIRA FERNANDO NANQUE - F098597-L, natural de Guiné-Bissau, nascida em 4 de julho de 1992, filha de FERNANDO NANQUE e de JOANINHA CA, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0655183/2025); MAME MODOU NDIAYE - G404244, natural do Senegal, nascido em 2 de maio de 1981, filho de BADA NDIAYE e de NDEYE DIAGNE, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0669671/2025); MARIA FABIOLA MORA SULBARAN - G241709-5, natural da Venezuela, nascida em 26 de junho de 1991, filha de OMAR MORA MORA e de ROSA OLIVA SULBARAN DE MORA, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0670854/2025); NICOLAS MARIANO ANTONINI - V933842-F, natural de Argentina, nascido em 21 de setembro de 1986, filho de JULIO CESAR ANTONINI e de TERESA MARGARITA DANIEL, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0752459/2026); NOHEMI SARAY GONZALEZ CHACON - F108071-W, natural da Venezuela, nascida em 10 de setembro de 1991, filha de ANTONIO GONZALEZ e de EVELIN CHACON, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0649349/2025); RAMATULAI GANO - F941407-H, natural da Guiné-Bissau, nascida em 20 de junho de 1996, filha de DEMBA GANO e de AUA BALDE, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0661090/2025); SADRAK HORACIO CASSOMA - G117355-9, natural da Angola, nascido em 1 de dezembro de 1995, filho de HORACIO CASSONA e de FILOMENA ERMELINDA NAFECA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656490/2025); SARA IKWA FRANCISCO - F728795-A, natural de Angola, nascida em 30 de julho de 1993, filha de JOÃO FRANCISCO e de EMILIA IKWA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0649107/2025); SERIGNE FAYE - F252996-A, natural do Senegal, nascido em 13 de junho de 1984, filho de SERIGNE FAYE e de DABA FAYE, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0669143/2025); WU YUNFANG - G089952-K, natural da China, nascida em 20 de setembro de 1983, filha de WU XIUMING e de WANG XUEYING, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0644566/2025); YAAROB AWADA - G073955-D, natural do Líbano, nascido em 19 de fevereiro de 1988, filho de MOHSEN AWADA e de YOUSRA SALAMI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0741026/2026) e YASSINE DJAMEL ADDINE GHOMARI - F677908-5, natural da Alemanha, nascido em 1 de outubro de 1989, filho de RACHID GHOMARI e de TAMARA ANN HIRST, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0673783/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.575, DE 20 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/05/2026