PORTARIA Nº 6.571, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.571, DE 20 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FREDY PATRICIO NOVILLO SILVA, natural do Equador, nascido(a) em 9 de
agosto de 1985, filho(a) de Fredy Hernán Novilho Andrade e de Amparito Silva Erazo
(Processo n° 08018.027439/2026-40).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY