PORTARIA Nº 19.308, DE 18 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 21/05/2026

PORTARIA Nº 19.308, DE 18 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº
16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135, na Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº
00066.003476/2025-02, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo
- COA 2026-04-00VM-02-01, emitido em 18 maio de 2026, em favor da
sociedade empresária OXE TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 59.596.078/0001-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas