DESPACHO SDL-ANP Nº 783, DE 20 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/05/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 783, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
revogação, por ineficácia do cnpj do agente econômico, da seguinte autorização para
o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .AV/BA0220681 .OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO
LTDA.
.73.507.162/0007-80 .48610.014291/2007-46
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Empresas citadas