DESPACHO Nº 1.803, DE 19 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/05/2026

DESPACHO Nº 1.803, DE 19 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014140/2026-06, decide:
liberar a unidade geradora UG06, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael
11, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050017-8.01,
localizada nos municípios de Coronel Ezequiel e Picuí nos estados do Rio Grande do Norte
e Paraíba, de titularidade da Ventos De Santa Sônia Energias Renováveis S.A., para início da
operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO