DECISÃO Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2026

DECISÃO Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2026
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46,
da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO
da proteção da cultivar de eucalipto (Eucalyptus L'Hér), denominada IPB7, protocolo n°
21806.000165/2010, Certificado de Proteção 20120014, de titularidade da Sylvamo do
Brasil Ltda., do Brasil, com base no disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456,
de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da
publicação desta decisão.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora