AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 257, DE 20 DE MAIO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 257, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP n. º 48610.203325/2023-95 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa SSOIL ENERGY S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 30.459.634/0001-78, autorizada a operar um Terminal
Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis
Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Coroados, Estado de São Paulo,
composto pelas seguintes instalações:
1.02 (dois) tanques verticais:
. .Bacia .Número do
Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal (m3)
.Classe de
Produtos
. .2 .TQ-17 .Vertical .Fixo, cônico com
selo flutuante
.Aço carbono -
ASTM A36
.3,80 .10,5 .95,20 .Classe I
(Etanol
Anidro)
. .2 .TQ-19 .Vertical .Fixo, cônico com
selo flutuante
.Aço carbono -
ASTM A36
.2,88 .8,50 .56,10 .Classe I
(Gasolina A)
2.01 (uma) ilha para carregamento e descarregamento rodoviário composta por
02 (duas) baias e 01 (uma) ilha para descarregamento rodoviário composta por 02 (duas)
baias; cada ilha com capacidade de operar com 02 (dois) caminhões simultaneamente.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS
RETIFICAÇÃO
Na Autorização ANP nº 76 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 9
de fevereiro de 2024, no art. 3º, onde se lê:
"Fica autorizada também a operação da unidade Q2 CK empregando carga de
coprocessamento contendo 85% de nafta fóssil e 15% de HVO ou 98,5% de nafta fóssil e
1,5% de óleo circular, bem como a operação das unidades intermediárias, sistemas
auxiliares e área de armazenamento."
leia-se:
"Fica autorizada também a operação da unidade Q2-RS empregando carga de
coprocessamento contendo: (i) 85% de nafta fóssil e 15% de HVO; (ii) 85% de nafta fóssil
e 15% de bionafta; ou (iii) 98,5% de nafta fóssil e 1,5% de óleo circular, bem como a
utilização de correntes de C3 e/ou misturas de correntes de C3 e C4 (GLP/propano) como
matérias-primas petroquímicas, além da operação das unidades intermediárias, sistemas
auxiliares e área de armazenamento.".