ATO Nº 6.835, DE 20 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.835, DE 20 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.001017/2026-19. Expede autorização à Sociedade Esportiva
e Recreativa Marbi, CNPJ nº 00.091.375/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 6.734, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de maio de 2026, Seção 1, página 15, referente ao processo 53520.000748/2026-47,
onde se lê:
"Ato nº 6734, de 18 de maio de 2026"
leia-se:
"Ato nº 6740, de 18 de maio de 2026".
Esclarece-se que permanece inalterado o Ato nº 6734, de 18 de maio de 2026
referente ao processo 53520.000981/2026-20.
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Nº 6.456 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a FABRICIO AUGUSTO PEDROSA, inscrito no CPF nº
***.107.076-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.459 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA, inscrito no CPF nº
***.048.846-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.463 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a JOSE BORGES FILHO, inscrito no CPF nº ***.993.156-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.465 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a LEONARDO CARVALHO BARBOSA, inscrito no CPF nº
***.900.116-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2026
Nº 6.743 - Expede autorização a GRAUNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
41.972.185/0003-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.744 - Expede autorização a FAJ PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 62.359.636/0001-81,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.747 - Expede autorização a GRAUNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
41.972.185/0002-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente