ATO Nº 6.724, DE 18 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.724, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo: 53578.000923/2026-31. Expede autorização a MACHADO E COSTA
IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 32.324.776/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.792 - Processo: 53504.003838/2026-98. GISLENE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.419.968-**.
Nº 6.789 - Processo: 53504.003805/2026-48. FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-
12.
Nº 6.778 - Processo: 53504.003736/2026-72. GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA, CNPJ nº
12.727.145/0036-06.
Nº 6.784 - Processo: 53504.003759/2026-87. JENIFFER DE ELIAS MOREIRA, CPF nº
***.125.048-**.
Nº 6.806 - Processo: 53578.001001/2026-41. J. R. DA S. T. FILHO LTDA, CNPJ nº
54.511.861/0001-63.
Nº 6.805 - Processo: 53578.001008/2026-62. JOSE ARTHUR MESTRINHO LIMA, CPF nº
***.983.312-**.
Nº 6.808 - Processo: 53578.000987/2026-31. 04 DE JULHO PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
49.739.354/0001-41.
Nº 6.807 - Processo: 53578.000999/2026-66. M. BASTOS NIJENHUIS E CIA LTDA, CNPJ nº
59.994.677/0001-35.
Nº 6.809 - Processo: 53504.003837/2026-43. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Serviços de Interesse
Restrito, outorgada a ALUÍSIO CINTRA LEMOS, CPF nº ***.770.208-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente