ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2026

ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; do
Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente, e o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 13, referente à sessão realizada em
5 de maio de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.681/2026-5, TC-002.018/2026-8, TC-002.098/2026-1, TC-
002.209/2026-8, TC-002.442/2022-1, TC-003.604/2026-8, TC-003.703/2026-6, TC-
003.968/2026-0, TC-004.116/2026-7, TC-005.477/2026-3, TC-005.559/2026-0, TC-
005.571/2026-0, TC-005.698/2026-0, TC-005.733/2026-0, TC-006.731/2026-0, TC-
007.495/2026-9, TC-007.517/2026-2, TC-007.534/2026-4, TC-007.846/2026-6, TC-
008.090/2026-2, TC-008.159/2026-2, TC-008.188/2026-2, TC-008.421/2026-9, TC-
008.429/2026-0, TC-008.477/2026-4, TC-008.491/2026-7, TC-008.530/2026-2, TC-
008.547/2026-2, TC-008.565/2026-0, TC-008.620/2026-1, TC-008.672/2026-1, TC-
008.792/2025-9, TC-008.835/2026-8, TC-009.209/2026-3, TC-012.060/2020-8, TC-
015.029/2023-9, TC-016.188/2025-0, TC-017.138/2025-6, TC-017.963/2025-7, TC-
019.874/2025-1, TC-020.991/2015-0, TC-021.734/2024-0, TC-022.405/2023-2, TC-
023.229/2025-0, TC-025.862/2021-9 e TC-043.277/2018-7, cujo Relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues;
- TC-014.115/2025-5 e TC-016.223/2025-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin
Zymler;
- TC-006.235/2022-0, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e
- TC-025.728/2024-5, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2223 a 2343.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2189 a 2222, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS