ACÓRDÃO Nº 2324/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2324/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula
TCU 145, em retificar, por inexatidão material, o item 9.2 do Acórdão 1498/2026 - TCU
- 1ª Câmara, como a seguir:
onde se lê: "(dois mil e oitocentos reais)"
leia-se: "(cinco mil e seiscentos reais)"
E mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-031.811/2022-1 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsável: Augusto Tunes Placa (387.***.***-25).
1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno - RO.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de
Contas Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.